O Senado à frente do Congresso: sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos
Rodrigo Ribeiro Bedritichuk
Resumo
Sessões conjuntas constituem um tipo peculiar de interação das Casas de um parlamento. O presente trabalho investiga as sessões conjuntas no Brasil ao longo da história, valendo-se da análise textual das constituições e dos regimentos para compreender as matérias votadas, a direção dos trabalhos e as regras de votação. O objetivo é compreender como se chegou ao quadro atual, com matérias importantes ainda sendo apreciadas em sessão conjunta. A análise mostra que a concentração decisória no regime militar foi crucial para as sessões conjuntas, e que um processo de inércia institucional contribuiu para manter resquícios do período. Além da proeminência do Senado ao longo da história, observa-se que as prerrogativas dos senadores nas sessões conjuntas, como os poderes de agenda e de veto, são instrumentos fundamentais do arranjo bicameral brasileiro, revelando outra faceta do poder do Senado no âmbito do Parlamento.
Palavras-chave: bicameralismo; Senado; sessão conjunta.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The Senate ahead of Congress: joint session and direction of works over 200 years
Joint sessions constitute a peculiar type of interaction between the chambers of a parliament. The present work investigates the joint sessions in Brazil throughout history, making use of textual analysis of the constitutions and Senate rules of order to understand bills considered in joint sessions and voting rules. The objective is to understand how the current framework was reached, with important bills still being considered in a joint session. The analysis shows that the decision-making concentration in the military regime was decisive for the importance of joint sessions, and that a process of institutional inertia contributed to keep this arrangement. We observe the great prominence of the Senate throughout history as well as the prerogatives of senators in joint sessions, such as agenda and veto powers, which reveal another facet of the power of the Senate within the scope of parliament.
Keywords: bicameralism; Senate; joint session.
Como citar este artigo
(ABNT)
BEDRITICHUK, Rodrigo Ribeiro. O Senado à frente do Congresso: sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos.
Revista de Informação Legislativa:
RIL, Brasília, DF, v. 61, n. 241, p. 45-65, jan./mar. 2024.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p45
(APA)
Bedritichuk, R. R. (2024). O Senado à frente do Congresso: sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos.
Revista de Informação Legislativa: RIL, 61(241), 45-65.
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p45
