O Senado na Constituição de 1934: uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes
Nelson Juliano Cardoso Matos
Carlos Alberto da Silva Moura Júnior
Resumo
Este trabalho tem o fim de verificar como se deu o processo político-constitucional que desaguou na Constituição de 1934 e que atribuiu ao Senado a função de coordenar os Poderes. Objetiva, desse modo, responder ao seguinte questionamento: o que fez surgir a alternativa constitucional de conferir ao Senado essa função de coordenação dos Poderes? Põe-se em exame quem foi o autor intelectual, qual fonte teórica subsidiou a escolha e como o debate político naquele contexto interferiu na configuração do instituto. A metodologia utilizada consistiu numa pesquisa bibliográfica de revisão de literatura e, principalmente, documental, baseada nas atas da Comissão do Itamaraty, bem como nos anais da Assembleia Nacional Constituinte. Concluiu-se que o instituto representou uma alternativa conciliadora, apresentada por Juarez Távora e inspirada na obra de Alberto Torres, para garantir a manutenção do Senado no novo regime.
Palavras-chave: “Poder Coordenador”; Senado; Constituição de 1934.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The Senate in the 1934 Constitution: an analysis of the emergence of the institute of coordination of Powers
The purpose of this paper is to verify how the political-constitutional process that assigned the Senate the role of coordinating powers in the Federal Constitution of 1934 came about. It seeks to answer the following question: what factors led to the constitutional alternative of conferring on the Senate the role of coordinating powers? It examines who was the intellectual author, which theoretical source subsidized the choice and how the political debate of the context of the time interfered in the final format of the institute. The methodology used consisted of a bibliographical research review of literature and, mainly, documentary, based on the minutes of the Itamaraty Commission, as well as the annals of the Constituent National Assembly. It was concluded that the institute represented a conciliatory alternative presented by Juarez Távora and inspired by the work of Alberto Torres, to guarantee the maintenance of the Senate in the new regime.
Keywords: “Coordinating Power”; Senate; Constitution of 1934.
Como citar este artigo
(ABNT)
MATOS, Nelson Juliano Cardoso; MOURA JÚNIOR, Carlos Alberto da Silva. O Senado na Constituição de 1934: uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes.
Revista de Informação Legislativa:
RIL, Brasília, DF, v. 61, n. 241, p. 95-114, jan./mar. 2024.
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p95
(APA)
Matos, N. J. C., & Moura, C. A. da S., Jr. (2024). O Senado na Constituição de 1934: uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes.
Revista de Informação Legislativa: RIL, 61(241), 95-114.
https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p95
