208 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 208 RIL 208 Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar A responsabilização internacional de grupos armados de oposição Controle das empresas semiestatais Regulação da mídia, opressão e democracia A epistemologia do racismo no Brasil Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC Competência ambiental legislativa e administrativa ril_v52_n208_p7.pdf Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas A governança dos desastres ambientais no direito comparado norte-americano e europeu ril_v52_n208_p61.pdf Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política ril_v52_n208_p149.pdf 1 2 Próximos 16 itens »
Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória
Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental
Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015
Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal
Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica
Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política