O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar
Alexandre Pereira da Silva
Resumo
O artigo analisa as novas ações empreendidas pelo Brasil no que se refere ao Direito do Mar, mormente os quatro programas atualmente desenvolvidos pelo Estado brasileiro. Primeiramente, o trabalho apresenta dois importantes acontecimentos envolvendo o Direito do Mar no Brasil: o episódio da “guerra da lagosta” e a expansão do mar territorial para duzentas milhas marítimas. Posteriormente, examina em termos históricos, políticos e jurídicos os quatro programas mencionados: o Projeto “Amazônia Azul”, o Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo; o Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade e o Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial. Na parte final, o estudo apresenta algumas conclusões.
Palavras-chave
Direito do Mar. Programas e ações brasileiros. Aspectos históricos e políticos-jurídicos.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
BRAZIL’S NEW AWAKENING TO THE LAW OF THE SEA
ABSTRACT: The article analyses the new actions undertaken by Brazil on the Law of the Sea issues, especially the four programs that Brazil has been developing in the last years. Firstly, the paper presents two important events involving Law of the Sea in Brazil: the “Lobster War” episode and the 200-nautical mile territorial sea extension. Afterwards the paper looks the historical, political and legal questions of the four mentioned programs: the “Blue Amazon” Project, the São Pedro and São Paulo Archipelago Program; the Scientific Program on the Island of Trindade and the Program for Prospecting and Exploration of Mineral Resources in the Equatorial and South Atlantic International Area. In the end, the study presents some concluding remarks.
KEYWORDS: LAW OF THE SEA. BRAZILIAN PROGRAMS AND ACTIONS. HISTORICAL, POLITICAL AND LEGAL ASPECTS.
Como citar este artigo
(ABNT)
SILVA, Alexandre Pereira da. O Brasil e um novo despertar para o direito do mar. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n. 208, p. 25-40, out./dez. 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208/ril_v52_n208_p25>.
(APA)
Silva, A. P. da (2015). O Brasil e um novo despertar para o direito do mar. Revista de informação legislativa: RIL, 52(208), 25-40. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208/ril_v52_n208_p25
