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Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental

Raoni Macedo Bielschowsky

Resumo

Trata-se de artigo referente à temática da Teoria dos Direitos Fundamentais que tem por objetivo considerar os fundamentos teóricos da jusfundamentalidade. Para tanto, parte inicialmente de uma análise de algumas posições paradigmáticas encontradas na literatura do debate acerca do embasamento teórico para o enquadramento de um direito na categoria dogmática de direito fundamental, para, em seguida, tomar partido por uma posição de um necessário reconhecimento de base material, culturalmente condicionada da jusfundamentalidade dos direitos que albergam bens materialmente fundamentais.

Palavras-chave

Jusfundamentalidade. Jusfundamentalidade material. Premissa cultural antropológica.

Título, resumo e palavras-chave em inglês

NOTES ABOUT THE JUSFUNDAMENTALITY: OR, POINTS ABOUT THE PROBLEM TO CONSIDER ALL RIGHTS AS FUNDAMENTAL

ABSTRACT: This paper has as objective consider about the theoretical basis of jusfundamentality. Therefore, first is observed some common answers about the theoretical buildings to insert a right at de dogmatic category of fundamental right. After that, the text defends the necessity of an axiological-cultural basis, considering the demand to a material and substantive jusfundamentality.

KEYWORDS: JUSFUNDAMENTALITY. SUBSTANTIVE JUSFUNDAMENTALITY. ANTHROPOLOGICAL CULTURAL PREMISE.

Como citar este artigo

(ABNT)
BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo. Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n. 208, p. 81-100, out./dez. 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208/ril_v52_n208_p81>.

(APA)
Bielschowsky, R. M. (2015). Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental. Revista de informação legislativa: RIL, 52(208), 81-100. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208/ril_v52_n208_p81

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