Notícias da Presidência 30.07.20 / 00:30 Senado garante auxílio financeiro aos entes federativos e às pequenas e médias empresas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante apoio financeiro da União aos estados, municípios e DF. 26.07.20 / 14:05 Votação do novo Fundeb no Senado deve acontecer na segunda quinzena de agosto, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta que torna permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser votada pelos senadores na segunda quinzena de agosto. 15.07.20 / 23:10 Senado aprova medidas de ajuda para empresas e funcionários durante a pandemia Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas brasileiras durante a pandemia da covid-19. 14.07.20 / 20:50 Davi recebe Mourão em sessão remota sobre o desmatamento da Amazônia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (14), sessão de debates temáticos sobre o desmatamento da Amazônia. 02.07.20 / 19:54 Segue à sanção prorrogação do prazo para assembleias de acionistas e sócios Em sessão remota conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram o PLV 19/2020, que estende o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação. 02.07.20 / 14:11 Congresso promulga emenda constitucional que adia as eleições municipais para novembro As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107/2020, que promove mudanças no calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia da covid-19. 30.06.20 / 23:26 Senado aprova projeto de combate às notícias falsas na internet Entre outras medidas, o texto determina ao usuário a apresentação de documento de identificação - o número do Registro Geral (RG) - em caso de comportamento estranho nas redes, como suspeitas de fraudes ou ordem judiciais. 26.06.20 / 01:15 Nota de pesar - Dr. João Bosco Papaléo Paes Foi com grande pesar e profunda tristeza que recebi a notícia nesta quinta-feira (25), do falecimento do Dr. João Bosco Papaléo Paes, médico cardiologista, foi prefeito de Macapá no período de 1993 a 1996, senador da República de 2003 a 2010; vice-governador do Amapá de 2015 a 2018. 25.06.20 / 07:26 Senado envia à sanção projeto que moderniza o saneamento básico no país O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que prevê a modernização do serviço de saneamento básico no país. 23.06.20 / 20:45 Em razão da pandemia, Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores. « ‹ 54 55 56 57 58 › »
