Pacheco conduz sessão que recria comissão de acompanhamento à covid-19

Afirmou que o obstáculo principal enfrentado pelas indústrias é uma norma que dê segurança jurídica para a aquisição de imunizantes.
23/02/2021 21:22
Pacheco conduz sessão que recria comissão de acompanhamento à covid-19

Pacheco conduz sessão que recria comissão de acompanhamento à covid-19. Foto: Marcos Brandão

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), abriu a sessão semipresencial desta terça-feira (23) relatando ao plenário a sequência dos trabalhos do Congresso Nacional em relação à aquisição de vacinas. Afirmou que o obstáculo principal enfrentado pelas indústrias é uma norma que dê segurança jurídica para a aquisição de imunizantes.

“Há cláusulas um tanto restritivas. No entanto, nós precisamos no Brasil das vacinas. Havia a necessidade, por parte do governo federal, que houvesse um diploma legal autorizando a União a assumir os riscos inerentes e que autorizasse a União a contratar garantias, constituir caução para adquirir essas vacinas”, explicou o presidente do Senado, que protocolou, na manhã de hoje, o PL 534/2021, que facilita a aquisição de vacinas pela iniciativa privada.

Comissão da covid-19

O Senado aprovou a recriação de comissão temporária para acompanhar as ações de saúde, fiscais e orçamentária e financeira contra a covid-19 (RQS 105/2021). Comissão semelhante funcionou ano passado. O objetivo, agora, porém, é também acompanhar a vacinação em todo o Brasil.

Anita Garibaldi

O Senado aprovou a realização de sessão especial em homenagem ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi. O requerimento para a homenagem (RQS 292/2021) foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Programas assistenciais

Os senadores também aprovaram a prorrogação da dedução do IR sobre doações aos programas assistenciais Pronon e Pronas (PL 5.307/2020). A proposta segue para votação na Câmara.