Notícias da Presidência 18.03.21 / 18:00 Deputados e senadores analisam vetos presidenciais e aprovam projetos em sessão do Congresso Nacional As votações dos deputados e senadores foram realizadas separadamente por razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia. 18.03.21 / 16:55 Nota de pesar Major Olímpio A Presidência do Congresso Nacional lamenta profundamente o falecimento do senador paulista Major Olímpio, aos 59 anos, vítima de complicações causadas pela infecção por Covid-19. 17.03.21 / 12:55 Pacheco cobra edição da MP para instituir auxílio emergencial e Congresso avançar nas pautas econômicas Para ele, o Parlamento já cumpriu a sua parte com a promulgação da EC 109/2021, criando mecanismos para ajustes das contas públicas e viabilizando o benefício e, agora, é a vez de o governo fazer a parte dele. 16.03.21 / 21:36 Senado garante direitos no ato da vacinação contra Covid-19 Sobre o assunto, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que garante os direitos do cidadão no momento da vacinação. 15.03.21 / 18:04 “A pauta dos vereadores e prefeitos também é pauta do Senado Federal”, afirma Pacheco Um manifesto solicitando maior acesso às vacinas, recomposição de recursos ao SUS, emprego e geração de renda foi entregue ao presidente do Senado, que foi enfático ao reforçar que, para além do sentimento político, 15.03.21 / 13:21 Congresso Nacional promulga PEC do novo auxílio emergencial A matéria permite ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população mais afetada pela crise econômica causada pela pandemia. 12.03.21 / 15:50 Já é lei projeto de Pacheco que amplia a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 . Senado vota mais medidas de enfrentamento à pandemia Destaques da Semana - Presidência do Senado 08 a 12 de março de 2021. 11.03.21 / 20:54 Senado garante a criação de mais delegacias de atendimento à mulher A iniciativa tem como finalidade realizar o atendimento à cidadã vítima de qualquer tipo de violência, seja física ou moral, e oferecer a assistência psicológica e jurídica. 11.03.21 / 17:18 Projeto de Pacheco garante prioridade de transferência de servidora vítima de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), segue agora para a Câmara dos Deputados. 11.03.21 / 15:19 Pacheco diz que fará tudo o que estiver ao seu “alcance” para garantir vacinas Ele mencionou a importância da sanção da Lei 14.125/2021, de sua autoria, que estabelece segurança jurídica aos entes federados para aquisição de novas doses, bem como a resposta positiva do Ministério da Saúde ao Congresso para contratação das vacinas da Pfizer, antecipando, inclusive, o cronograma de vacinação. « ‹ 52 53 54 55 56 › »
