Notícias da Presidência 19.05.20 / 22:50 Senado aprova adiamento do Enem e regulamentação da LGPD O adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública segue para a análise da Câmara dos Deputados (PL 1277/2020). 19.05.20 / 18:10 Davi anuncia grupo de trabalho para avaliar realização das eleições municipais deste ano O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso Nacional vai criar um grupo, formado por senadores e deputados, que terá como objetivo avaliar a realização das eleições municipais deste ano em meio à pandemia da covid-19. 13.05.20 / 18:05 Em sessão extraordinária, Senado aprova destinação de R$ 9 bi aos estados, municípios e DF para combate à pandemia A votação do projeto estava prevista para a sessão remota de quinta-feira (14). Após construir entendimento com os líderes partidários, o presidente do Senado antecipou a deliberação para a tarde de hoje. 13.05.20 / 16:55 Congresso Nacional analisa PLNs em sessão remota 12.05.20 / 21:28 Senado aprova proibição de novos cadastros no Serasa e SPC durante a pandemia O Plenário do Senado analisou, nesta terça-feira (12), três projetos que amenizam os impactos financeiros e sociais causados pela pandemia de covid-19. 09.05.20 / 13:35 Davi e Maia decretam luto oficial em razão de 10 mil mortes da covid-19 07.05.20 / 18:38 Congresso promulga emenda que simplifica compras e contratações durante a pandemia "No mundo inteiro, governos e parlamentos vêm adotando medidas excepcionais de contenção da queda abrupta na atividade econômica e de mitigação dos problemas sociais gerados pela pandemia. No Brasil, não poderia ser diferente”, afirmou Davi Alcolumbre. 06.05.20 / 19:25 Senado conclui votação do auxílio financeiro de R$ 60 bi aos estados e municípios "O Senado conseguiu construir, nesses últimos 15 dias, com a participação de todos os senadores, em diálogo com a equipe econômica do governo e da Câmara dos Deputados, um projeto que vai socorrer os estados e municípios que estão diante da gravíssima situação fiscal”, disse o presidente do Senado. 05.05.20 / 23:23 Segue à sanção transferência definitiva de terras da União a Roraima e Amapá O Senado aprovou, nesta terça-feira (5), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei (PL) 1304/2020 que garante a transferência definitiva de terras da União a Roraima e ao Amapá localizadas nesses estados. 02.05.20 / 23:35 Senado aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Em sessão extraordinária remota neste sábado (2), os senadores aprovaram o texto-base do parecer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. « ‹ 56 57 58 59 60 › »
