Notícias da Presidência 07.08.25 / 13:13 Presidente Davi retoma votações e Senado aprova mudança na tabela do Imposto de Renda Pela proposta aprovada, o valor isento passa de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 - uma correção de 7,5% e isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos). 05.08.25 / 11:07 Nota de Pesar 31.07.25 / 14:07 Nota à imprensa 21.07.25 / 12:44 Agora é lei: projeto de Davi Alcolumbre destina royalties do pré-sal para a educação pública A sanção presidencial foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial da União. A lei já está em vigor. 18.07.25 / 14:41 COMUNICADO À IMPRENSA 16.07.25 / 21:09 Senado torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte e texto segue para sanção Na prática, o texto acaba com a necessidade de revalidações periódicas, dando mais segurança jurídica e previsibilidade a milhares de projetos esportivos pelo país. 16.07.25 / 12:26 Presidente do Congresso diz que Parlamento está unido na defesa do comércio nacional, dos empregos e dos brasileiros Presidente do Congresso diz que Parlamento está unido na defesa do comércio nacional, dos empregos e dos brasileiros 15.07.25 / 18:28 Após aprovação do Senado, “Garantia-Safra” a 22 municípios do RJ vai à sanção presidencial Na sessão plenária desta terça-feira (15), os senadores aprovaram a ampliação do “Garantia-Safra” para 22 municípios do Rio de Janeiro. 11.07.25 / 18:13 Comunicado 09.07.25 / 18:09 Plenário do Senado aprova PEC definindo educação como vetor de progresso do país « ‹ 4 5 6 7 8 › »
