Notícias da Presidência 19.02.25 / 21:26 Senado renova acordo para reconhecimento da CNH Brasileira na Itália e aprova prorrogação de restos a pagar para garantir conclusão de obras públicas Com a renovação do acordo, mais de 160 mil brasileiros que vivem na Itália e milhares de italianos que moram no Brasil serão beneficiados. 12.02.25 / 16:43 AVISO DE PAUTA Davi Alcolumbre participa de cerimônia de anúncios do Governo Federal no Amapá. O evento ocorre às 11h desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025. 12.02.25 / 15:35 Davi Alcolumbre reforça compromisso com municípios e descentralização de recursos em encontro nacional de prefeitos Durante o encontro, Alcolumbre recebeu a pauta prioritária do municipalismo e destacou a necessidade de garantir que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia na gestão dos recursos. 11.02.25 / 18:59 Alcolumbre prega união entre Poderes e defende ambiente favorável para avanço de pautas econômicas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional deve atuar para garantir um ambiente político estável e propício ao avanço de reformas e medidas que melhorem a economia do país. 18.12.24 / 21:26 Senado Federal aprova modernização do Código Tributário Nacional (CTN) O projeto, elaborado com o suporte técnico de uma Comissão de Juristas, busca trazer mais eficiência e segurança jurídica ao processo administrativo e tributário brasileiro. 17.12.24 / 22:42 Senado aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) A proposta, de autoria de Pacheco, visa repactuar o endividamento bilionário de estados por meio de novas condições de refinanciamento, com prazos mais amplos e taxas de juros reduzidas. 10.12.24 / 21:55 Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que regula o uso da inteligência artificial A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu a sessão. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. 04.12.24 / 20:55 Senado Federal aprova atualização do Programa Mover e isenção do Imposto de Importação para medicamentos O Senado Federal aprovou o PL 3.449/2024 que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no RTS e promove avanços no Programa Mover. 27.11.24 / 20:33 Senado aprova prioridade no atendimento judicial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) A medida privilegia as adaptações necessárias para o acesso à Justiça, previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). 13.11.24 / 21:21 Senado Federal aprova criação do Mercado de Créditos de Carbono e define o regramento O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE), também conhecido como Mercado de Carbono. « ‹ 12 13 14 15 16 › »
