Notícias da Presidência 21.02.18 / 18:30 Senado aprova projeto da pauta microeconômica O presidente do Senado destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 477/2017 por favorecer o desenvolvimento país. 21.02.18 / 12:53 Eunício recebe ministro das Cidades e representantes do setor da construção civil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (21) o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e representantes da construção civil. Na pauta do encontro, projetos considerados prioritários pelo Executivo para estimular o setor. 21.02.18 / 12:45 Publicado decreto de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro Em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21), foi publicado o Decreto Legislativo 10/2018, que determina a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. 21.02.18 / 00:07 Senadores aprovam intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio O PDS 4/2018 segue para a promulgação. 20.02.18 / 20:52 Congresso aprova crédito especial para municípios Nesta terça-feira (20), o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), comandou a sessão conjunta onde deputados e senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para os municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para aplicação em educação, saúde e desenvolvimento social. A matéria vai à sanção. 20.02.18 / 17:24 Comitiva de empresários pede a Eunício derrubada do veto do Refis das micro e pequenas empresas Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC), parlamentares e uma comitiva de empresários de todo o país. 20.02.18 / 14:09 Senado recebe decreto que trata da intervenção na segurança do Rio de Janeiro A intervenção foi aprovada nesta madrugada na Câmara dos Deputados. Eunício anunciou que escolherá um relator para apresentar o parecer em Plenário, dentre os senadores favoráveis à intervenção. 19.02.18 / 17:10 Eunício determina que nenhuma PEC será votada no Senado durante a intervenção no Rio de Janeiro “O mandamento constitucional, no artigo 60, item 1º da Constituição, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa, ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar. Então não poderá haver mudança na Constituição”, definiu Eunício, cuja decisão foi lida na sessão do Plenário à tarde. 16.02.18 / 17:40 Eunício defende sistema integrado de segurança pública no Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), concedeu entrevista na tarde desta sexta-feira (16) e defendeu não apenas a intervenção federal pedida pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), mas também a criação de um sistema unificado de segurança pública. 09.02.18 / 12:53 Eunício inaugura o ano legislativo com propostas para reforçar a segurança pública A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 05 a 09 de fevereiro de 2018. « ‹ 129 130 131 132 133 › »
