Notícias da Presidência 05.02.18 / 17:55 Discurso de abertura dos trabalhos legislativos 2018 Discurso do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na sessão de instalação dos trabalhos legislativos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura 01.02.18 / 10:20 Eunício participa da abertura do Ano Judiciário 2018 O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou nesta quinta-feira (1) da abertura do Ano Judiciário no plenário do Supremo Tribunal Federal. 14.12.17 / 14:57 Senado adota medidas econômicas e devolve R$ 203 milhões à União O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão de Plenário desta quinta-feira (14), e informou que a Casa Legislativa vai devolver R$ 203 milhões à União. Segundo Eunício, o montante é uma sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017. 14.12.17 / 12:50 Eunício faz balanço e destaca que Senado cumpre teto de gastos e ainda devolve R$ 203 milhões para saúde, educação e segurança A certeza do dever cumprido marcou o balanço do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condução do trabalho parlamentar. 13.12.17 / 22:45 Congresso aprova Lei Orçamentária Anual de 2018 O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a sessão conjunta do Senado e da Câmara, realizada na noite desta quarta-feira (13), que aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/2017A, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. 13.12.17 / 18:10 Senado aprova Refis para micro e pequenas empresas A matéria foi aprovada por unanimidade e segue para a sanção da Presidência da República. 13.12.17 / 17:41 Eunício alerta senadores sobre importância do Refis para micro e pequenas empresas Ao iniciar a Sessão do Plenário desta quarta-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocou em votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) 164/2017 Complementar, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional. 13.12.17 / 11:09 Eunício recebe medalha Mérito Tamandaré O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (13) a medalha Mérito Tamandaré. A honraria é concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil. 12.12.17 / 18:10 Movimento das Pessoas com Deficiência pede mudança no projeto do Estatuto da Segurança Privada Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu representantes do Movimento das Pessoas com Deficiência e as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que se manifestaram contrários à aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 6/2016 ao PLS 135/2010, que institui o Estatuto da Segurança Privada. 12.12.17 / 15:55 Senado aprova novo regime para precatórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (12), que aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 45/2017, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios e estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os títulos. Texto vai à promulgação. « ‹ 131 132 133 134 135 › »
