Notícias da Presidência 22.11.17 / 17:57 Senadores atualizam lei de royalties da mineração O texto aprovado da MP 789/2017 altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. 22.11.17 / 17:27 Senadores autorizam Governo a integrar parcerias público-privadas O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário na qual foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2017, referente à MP 786/2017, que estabelece regras para a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. 22.11.17 / 15:25 Eunício parabeniza competidores da WorldSkills, competição mundial de educação profissional Eles têm entre 18 e 23 anos, são alunos e ex-alunos do SENAI e do SENAC, e conquistaram para o Brasil o 2º lugar geral da WorldSkills 2017, realizada em outubro, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos 21.11.17 / 17:44 Senadores aprovam novos recursos para a Saúde Os senadores aprovaram, durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (21), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2015, que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) a arrecadação de impostos de medicamentos e derivados do tabaco; Imposto de Importação (II); imposto de exportação (IE) de produtos nacionais ou nacionalizados; e imposto sobre produtos industrializados (IPI). 21.11.17 / 17:34 Senadores aprovam voto distrital misto Durante a Sessão do Plenário realizada nesta terça (21) e conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, os senadores aprovaram o PLS 345/2017, que altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais... 21.11.17 / 16:55 Eunício convoca sessão do Congresso para amanhã às 17h Entre os pontos que devem ser analisados, está o veto 30/2017, que trata da dívida previdenciária dos municípios. 21.11.17 / 12:44 Prefeitos pedem veto para garantir desconto em dívidas previdenciárias O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (21) prefeitos do Ceará e o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski. Na pauta do encontro, projetos de interesse municipais, como o veto 30/2017, que suspende pontos da lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 20.11.17 / 11:19 Eunício participa da posse do novo diretor-geral da PF Nesta segunda-feira (20), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da posse do delegado Fernando Segóvia no comando da Polícia Federal (PF) em cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. 16.11.17 / 11:55 Atletas cearenses competidores nos Jogos Escolares da Juventude visitam o Senado Nesta quinta-feira (16), atletas cearenses que disputam os Jogos Escolares da Juventude 2017 fizeram uma pausa nos treinos e vieram conhecer o Senado Federal, presidido pelo conterrâneo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). 14.11.17 / 11:55 Ministros do TCU entregam relatório de fiscalização de obras 2017 a Eunício Nesta terça-feira (14), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu uma mudança na legislação para que o Tribunal de Contas da União (TCU), possa ter uma ação mais efetiva no controle de obras com irregularidades graves no Brasil. « ‹ 134 135 136 137 138 › »
