Notícias da Presidência

04.10.17 / 19:47

Eunício anuncia resultado do Jovens Senadores

Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou o resultado do concurso Jovens Senadores 2017, que vai trazer a Brasília, no próximo mês de novembro, os 27 jovens senadores que irão representar suas unidades da Federação no Senado Federal.

04.10.17 / 16:50

Eunício promulga Emenda Constitucional que institui as cláusulas de desempenho e o fim das coligações

“Trata-se de uma reivindicação nacional. Tratam-se de medidas que se debruçam sobre uma nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política no Brasil. Expressa ainda, e em definitivo, o compromisso do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral”, destacou Eunício.

04.10.17 / 14:09

Eunício participa de cerimônia pelo dia nacional da micro e pequena empresa no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou de cerimônia, no Palácio do Planalto, em comemoração ao dia nacional da micro e pequena empresa, celebrado em 5 de outubro. Durante o evento, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, anunciou três medidas de apoio ao setor.

04.10.17 / 13:11

Eunício vai promulgar hoje PEC da cláusula de barreira e fim de coligação para 2020

“Eu vou promulgar hoje a PEC para que ela já possa valer. É um avanço. Eu gostaria muito que fosse a partir de 2018. A Câmara manteve 2020. Foi um entendimento para aprovar e eu acredito que vou promulgá-la na tarde de hoje considerando exatamente isso, que é um avanço”, disse Eunício.

03.10.17 / 22:25

Foi a melhor decisão para a democracia, disse Eunício sobre adiamento de análise de decisão do STF sobre Aécio

O presidente do Senado destacou que a aprovação do Plenário foi resultado do diálogo promovido entre os senadores e com integrantes do STF.

03.10.17 / 21:30

Senadores aprovam o fim das coligações partidárias

Durante a Sessão do Plenário desta terça-feira (3), comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017, que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda.

03.10.17 / 20:54

Senado adia votação de medida do STF

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a sessão do Plenário desta terça-feira (3), na qual foi aprovado o Requerimento 839/2017, que adiou, para o dia 17 de outubro, a votação do Ofício 70/2017, referente à medida cautelar concedia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

03.10.17 / 14:55

Eunício recebe agenda legislativa do movimento LGBTI

Nesta terça-feira (3), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu ativistas, militantes e representantes de 15 partidos políticos (entre eles DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade) e de entidades de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais).

29.09.17 / 13:55

Senado envia à sanção presidencial projetos sobre segurança pública

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 25 a 29 de setembro de 2017.

28.09.17 / 12:55

Decisão do STF será votada no Senado na próxima terça-feira

Com 43 votos, foi aprovado o requerimento de urgência e a análise da decisão da primeira turma do STF, no Plenário do Senado, marcada para a próxima terça (3).