Notícias da Presidência

04.12.18 / 19:21

Eunício diz que poderá não pautar projeto que altera lei das Estatais

Nesta terça-feira (4), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que poderá não pautar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, caso as emendas oferecidas pelos deputados ao texto desmanchem a intenção do legislador, no caso ele, de oferecer transparência ao funcionamento das Agências.

04.12.18 / 18:23

Senadores aprovam novas regras para Fundo de Participação dos Municípios

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (4), na qual foi a provado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 124/2018 Complementar, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

04.12.18 / 12:28

Eunício é homenageado com a comenda Parceiro da Juventude

29.11.18 / 16:25

Eunício diz que não aceita desvirtuamento da Lei das Estatais

Questionado sobre as mudanças feitas pelos deputados no Projeto de Lei do Senado (PLS) 52/2013, que trata da Lei Geral das Agências Reguladoras, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que é o autor da matéria, disse que não vai aceitar emendas que desvirtuem o objetivo moralizador do projeto e signifiquem “modificações bruscas” na Lei de Responsabilidade das Estatais (13303/2016).

27.11.18 / 18:51

Eunício recebe homenagem da Confederação Nacional dos Municípios

Nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), recebeu uma placa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em reconhecimento ao trabalho do Senado Federal na votação de propostas que melhoram a vida nas cidades brasileiras.

27.11.18 / 18:16

Senadores aprovam contratação de créditos para o estado de Tocantins

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (27), na qual foi aprovada a Mensagem da Presidência da República 112/2018, que propõe a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,9 milhões entre o Município de Palmas, no Estado do Tocantins, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro".

27.11.18 / 16:30

O acordo para votar a cessão onerosa está muito próximo, anuncia Eunício

21.11.18 / 19:59

Eunício busca acordo para cessão onerosa que beneficie todos os entes da Federação

Nesta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que busca, junto ao governo atual e ao governo eleito, um entendimento para garantir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que trata da cessão onerosa.

21.11.18 / 18:55

Senadores finalizam votação do projeto que estabelece regras para distrato

Ao conduzir a Sessão do Senado desta quarta-feira (21), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação as emendas ao o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2018, que teve o texto-base aprovado na sessão de ontem (20). As emendas de parecer favoráveis foram aprovadas e junto com o texto base estabelecem as regras para o distrato na compra de imóveis.

20.11.18 / 19:53

Eunício participa de comemoração pelos 50 anos da Receita Federal