O acordo para votar a cessão onerosa está muito próximo, anuncia Eunício

27/11/2018 16h30

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Após comandar a reunião de líderes nesta terça-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que “falta muito pouco” para o entendimento que vai garantir a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018, que trata da cessão onerosa. O presidente do Senado negocia com as equipes econômicas do futuro e do atual governo a partilha dos recursos que serão arrecadados com estados e municípios.

“O acordo está muito próximo de ser fechado. Eu espero que seja possível ainda hoje. Se chegar a informação até o final da sessão eu colocarei a matéria em votação”, afirmou Eunício Oliveira que aguarda a comunicação do Executivo para chamar a votação da matéria que já está na pauta do Plenário. O acerto vai definir qual porcentagem será destinada a cada ente federado e como será feita a divisão.

O presidente ainda fez um apelo aos líderes partidários que concordaram em retirar todas as emendas ao projeto caso o entendimento seja alcançado. Sem sofrer alterações no Senado, o texto não precisará voltar para a deliberação na Câmara dos Deputados e será enviado direto para sanção do presidente da República.

“Eu fiz vários encontros com o ministro Guardia, com o futuro ministro Paulo Guedes e com o ministro Onyx Lorenzoni para encontrarmos um caminho de ajudar, do ponto de vista fiscal, o Brasil como um todo e não apenas o que interesse a União, mas com uma partilha, uma divisão, com estados e municípios brasileiros, porque todos também estão passando por muita dificuldade”, defendeu Eunício.