Notícias da Presidência 12.12.18 / 11:18 Eunício garante sessão do Congresso O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) garantiu, durante entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (12), que vai haver sessão conjunta do Congresso Nacional às 16h desta tarde. 11.12.18 / 18:20 Senadores ampliam pena para quem praticar maus tratos a animais O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (11), na qual foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que determina uma multa, de até a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais e pena de até 3 anos de cadeia, acrescida de multa a ser determinada em processo judicial. 11.12.18 / 16:45 Eunício recebe artistas defensores dos direitos dos animais Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou a uma comitiva de artistas defensores dos direitos dos animais que trabalha para que seja aprovado, antes da mudança do governo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2018, que aumenta a pena para quem comete maus-tratos contra animais e estabelece punição financeira para os estabelecimentos comerciais que favorecerem o crime. 11.12.18 / 12:50 Eunício participa da posse do presidente do TCU Nesta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), participou da posse do ministro José Mucio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). 11.12.18 / 12:11 Eunício diz que pautará decreto de intervenção em Roraima assim que chegar ao Senado No fim da manhã desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que pautará com agilidade o decreto do Poder Executivo que determina a intervenção federal no estado de Roraima. 07.12.18 / 09:05 Senado aprova projeto que mantém atual divisão do FPM até 2020 06.12.18 / 11:35 Eunício defende projeto que aumenta pena para maus-tratos de animais O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), elogiou, nesta quinta-feira (6), o projeto que amplia a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime. 06.12.18 / 11:30 Eunício afirma que votar cessão onerosa sem acordo pode “destruir” projeto O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou, nesta quinta-feira (6), que não quer colocar em votação o projeto relativo à cessão onerosa enquanto não houver um entendimento com o governo federal sobre a repartição de recursos. De acordo com Eunício, o caminho é buscar uma negociação. 06.12.18 / 10:28 Senadores aprovam mudanças na Justiça Militar Os senadores concluíram a votação do Projeto de Lei Câmara (PLC) 123/2018, que altera dispositivos da Lei nº 8.457/92 e organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus serviços auxiliares. A matéria, que vai à sanção da Presidência da República, foi aprovada durante a Sessão do Plenário desta quinta-feira (6), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). 05.12.18 / 17:53 Senadores aprovam operação de crédito para capital paulista O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 60/2018, que autoriza o Município de São Paulo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até U$ 100 milhões, foi aprovado durante a Sessão do Plenário, realizada nesta quarta-feira (5), conduzida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). « ‹ 105 106 107 108 109 › »
