Depois de um amplo acordo entre governo e oposição, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que obriga o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento da União, chamada PEC do Orçamento Impositivo.
Renan Calheiros
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que se depender do Congresso Nacional "a Constituição brasileira será efetiva e terá completa aplicação", numa referência ao trabalho da comissão especial constituída por ele no início do ano para estudar propostas de regulamentação de partes da Carta Magna.
A iniciativa é da Câmara dos Deputados, que homenageou 54 autoridades em cerimônia no Plenário do Congresso Nacional.
Na correspondência, Renan Calheiros afirma à presidente russa o acompanhamento, “com expectativa e confiança”, da situação da ativista brasileira.
Federação Nacional das Apaes teme que PNE, em discussão no Senado, signifique o fim das escolas especiais
São mais de 600 mil taxistas em todo o Brasil que vão ser beneficiados pela Medida Provisória 610/2013 aprovada na quarta-feira (11) no plenário do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quinta-feira (26) representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários.
A matéria foi aprovada pelos deputados na terça-feira da semana passada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei de Câmara (PLC) 6/2014, que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos integrantes do Ministério Público da União (MPU).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (7), em Plenário, a votação da Medida Provisória 631/2013, que acelera a liberação de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal quando atingidos por desastres naturais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou, no início da tarde desta quinta-feira (12), para a Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados, em sentença definitiva.
"É muito importante continuar ajudando, estimulando, garantindo crédito novo, renegociando as dívidas..."
Renan Calheiros garante a um grupo de deputados federais que irá tomar medidas contra decisão do TSE de alterar composição das bancadas por estado.
Representantes da Associação Nacional dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil foram recebidos nesta terça-feira (1º) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No início da noite desta quinta-feira (22), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou mensagem à presidente da República, Dilma Rousseff, que informa o resultado das votações do Congresso Nacional que mantiveram os vetos 22/2013, referente à ampliação do benefício do Pronatec; 23/2013, sobre ampliação do benefício do Pronatec; 24/2013, reeferente ao Ato Médico; e 25/2013 que trata das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação nesta quarta-feira (16) da MP 621/13 que cria o programa Mais Médicos.
A PEC institui o voto aberto para as votações nos processos de cassação de mandatos parlamentares e no exame dos vetos presidenciais nas sessões do Congresso
Matéria é demanda da classe artística, que veio pedir agilidade ao presidente do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição 43/2013, chamada de PEC do Voto Aberto, voltou para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (2) porque recebeu emendas no último dia de discussão em primeiro turno.