O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que colocará em votação, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda Constituição 123/2011, conhecida como PEC da Música. Um grupo de artistas - entre eles Fagner, Nando Cordel, Falcão, Rosemary e Sandra de Sá - esteve no Senado nesta terça-feira (10) para pedir a votação da PEC. Por iniciativa do presidente Renan Calheiros, o plenário do Senado aprovou um rito especial para agilizar a análise da proposta.

O principal objetivo da PEC da Música é reduzir o preço CDs e DVDs, o que pode desestimular a venda de produtos piratas. A medida isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros ou músicas em geral interpretadas por artistas nacionais, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

O presidente do Senado disse que a votação da PEC da Música é muito importante para a cultura nacional. “Vai preservar os artistas brasileiros e ajudar na manutenção dos empregos de quem trabalha na produção de CDs e DVDs’’, afirmou.

Renan Calheiros também destacou o empenho de senadores e deputados que trabalharam para que a PEC da Música chegasse à fase final de votação pelo Congresso Nacional.