O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a sessão plenária desta terça-feira (10) que aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, com novas classificações que permitem a estados e municípios maior acesso aos créditos relativos à dívida ativa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (15) a votação do Projeto de Lei (PL) 127 de 2015, que permite o repasse de R$ 1,950 bilhão para os estados a título de compensação pela isenção do ICMS para os produtos de exportação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), impediu, mediante acordo com a oposição e governo, a suspensão da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (18), por falta de quórum no Senado no momento da votação do destaque ao Veto 42/2015, feito pela presidente da República à lei da minirreforma eleitoral, aprovado em setembro pelos parlamentares.
“Não cogitamos instalar a comissão, não faremos isso, em nenhuma circunstância, antes de ouvirmos os líderes partidários. E eu concordo. É evidente que há um desejo na sociedade com relação à revisão do sistema de governo”.
O objetivo do grupo de trabalho foi oferecer uma arquitetura que permite acesso virtual às principais informações legislativas e administrativas em apenas dois cliques.
Na manhã desta quarta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi recebido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante o encontro, o ministro e o presidente trataram da reforma do Código do Processo Civil (CPC).
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 114 - 29 de fevereiro a 04 de março de 2016
"No ano que passou, nós votamos o Orçamento apenas em março. Mas era um gesto de contribuição com o ajuste, este ano não. Nós precisamos votar o Orçamento até o dia 17", ressaltou Renan.
Questionado pelos jornalistas, sobre o rito do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Renan Calheiros enfatizou aos jornalistas que, pela função que exerce, não deve comentar os fatos que envolvem o processo.
Nesta quarta-feira (18), o novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, fez uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pediu o apoio da Casa na aprovação de projetos de interesse da pasta.
“Nós já fizemos várias renegociações. Aprovamos leis diferentes, mas essas leis, na prática, não produziram os efeitos esperados pelo Congresso Nacional”, disse Renan, que defendeu ser “o caso de abrirmos o assunto para encontrarmos uma solução definitiva”.
Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu reunião da Mesa, em que os senadores aprovaram o PRS 12/2015
Nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniu com os líderes partidários e discutiram a necessidade de se detalhar novas regras para a apreciação de medidas provisórias.
Transcorridas mais de seis horas da sessão do Plenário do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, um grupo de parlamentares solicitou ao presidente do Senado a redução do tempo de 15 minutos destinado a cada orador na tribuna.
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 94 - 03 a 07 de agosto de 2015
“Eu disse que o Congresso Nacional vai ter que deliberar sobre temas controversos. O papel do Parlamento não é esconder a cabeça debaixo do tapete. É decidir sobre as questões que são cruciais para a sociedade brasileira”, afirmou Renan.
Representantes da cadeia produtiva do fumo se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pediram que o PLS 769/2015, que amplia regras de combate ao tabagismo, seja melhor discutido pelos senadores nas comissões permanentes da Casa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu nesta quarta-feira (4), com o deputado Raul Jungmann que pediu apoio na tramitação de uma legislação mais eficiente para tratar de acordos de leniência, protocolada por um grupo formado por juristas, magistrados e membros do Ministério Público.