Durante a sessão no plenário do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a comissão que vai estudar a revisão do atual sistema de governo para adoção do parlamentarismo não será instalada imediatamente. Na semana passada, o plenário aprovou o requerimento (RQS) 131/2016 que prevê a instalação da comissão especial temporária.

“Quero, de antemão, colocar que nós ainda não cogitamos, apesar da aprovação do requerimento, instalar a comissão para fazer uma revisão do sistema de Governo, consequentemente, implantar um Parlamentarismo, um semi-presidencialismo”, disse Renan em resposta ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O senador tucano é a favor do parlamentarismo, mas, para ele, “a mudança de governo não pode ser confundida com uma medida para superarmos a atual crise política”. Para Aloysio Nunes, o parlamentarismo é um processo longo que passa por uma reforma política, não é algo para entrar em vigor de imediato.

“Eu creio que nós estamos vivendo um momento de confusão em torno desse tema e corremos o risco de termos uma boa ideia, uma ideia que, no meu entender, levaria ao aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro, fazendo com que essa boa ideia seja engolfada no bojo da crise política em que nós estamos vivendo e, portanto, deslegitimada em razão dessa circunstância”, disse Aloysio Nunes.

Renan Calheiros assegurou que a decisão sobre a mudança de governo não será tomada “casuisticamente” em função da conjuntura atual.

“Não cogitamos instalar a comissão, não faremos isso, em nenhuma circunstância, antes de ouvirmos os líderes partidários. E eu concordo. É evidente que há um desejo na sociedade com relação à revisão do sistema de governo, do regime de governo, mas isso jamais poderia ser impulsionado por um objetivo casuístico, momentâneo, circunstancial. Eu mesmo não colaboraria para que isso pudesse acontecer”, concluiu Renan.