O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu, nesta quarta-feira (02), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que altera a lei dos partidos (Lei 9.096/1995), a das eleições (Lei 9.504/1997) e o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta sexta-feira (29), representantes dos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles pediram apoio para a reestruturação da carreira da categoria.
Representantes de quatro centrais sindicais pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a rejeição da Medida Provisória (MP) 664/2014 e 665/2014, que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e os líderes partidários decidiriam votar as duas medidas provisórias que trancam a pauta do plenário.
Nesta terça-feira (8), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o 1º vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, acompanhado dos senadores Ana Amélia, Eduardo Amorim e Garibaldi Alves Filho.
Temos que respeitar a velha senhora, que é a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Não dá para concordar com um novo modelo de desenvolvimento econômico do país baseado na retirada de direitos trabalhistas”, advertiu Renan.
“Estamos nesta batalha para concluirmos a pauta, e anunciamos nesta quinta (25) o calendário das matérias significativas que vamos votar, além das ordinárias que tramitam normalmente”, afirmou Renan Calheiros.
“Conversamos sobre tirar a Agenda Brasil do papel. O ministro falou sobre andamento do ajuste, defendeu a Agenda Brasil e a necessidade de definirmos os pontos prioritários. Ele elogiou a Agenda Brasil e disse que vai somar esforços e apreciar um a um os pontos da proposta”, explicou Renan aos jornalistas na chegada ao Senado.
A sessão, que começou na terça-feira, foi retomada na quarta-feira e terminou com a análise de praticamente todos os vetos e projetos em pauta.
O plenário do Senado aprovou a Projeto de Lei do Senado 199 de 2015 – Complementar, que define as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
“Ter no país, num momento de dificuldade onde não há investimentos, uma lei de responsabilidade das estatais é uma das prioridades entre os partidos políticos e a população”, disse o presidente do Senado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alertou aos senadores que o Congresso Nacional deve se reunir na próxima terça-feira (24) para analisar LDO e redução da meta fiscal de 2015; “matérias importantíssimas”, segundo Renan.
“A economia está esmorecendo e ajuste não pode agravar esse cenário. Por isso, que nós precisamos qualificá-lo”, afirmou Renan
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduziu nesta quarta-feira (28), a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015, que tipifica o crime de terrorismo.
“O estatuto é uma conquista da sociedade e o Brasil obteve com ele muitos resultados, então qualquer alteração que for proposta para que ele recrudesça no tempo vai ter dificuldade aqui no Senado”, afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), questionado por jornalistas nesta quinta-feira (29).
O ministro da Fazenda também falou sobre o anúncio do rebaixamento da nota de crédito pela agência de classificação de risco Fitch, que tirou o grau de investimento do país.
“Estamos atuando para que estas conquistas não sejam perdidas em nome de promessas messiânicas”, Renan Calheiros.