Em meio a um cenário de grave crise econômica e política que acomete o país, o presidente do Senado, enfatizou a retomada do protagonismo do Congresso com a votação de temas importantes.
Renan Calheiros
O presidente do Senado defendeu nesta terça (28), um posicionamento claro do governo sobre o PLC 4330/2004 que permite a terceirização na atividade fim.
Semana do Presidente Renan Calheiros - 23 a 27 de novembro de 2015
Essa foi a principal matéria pedida pelos governadores naquele encontro que tivemos. Uma nova Lei de Responsabilidade Fiscal que proíbe você cria no âmbito da União, Estados e Municípios despesas sem que tenham suporte”, congratulou Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou de sessão solene, realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), quando tomou posse o advogado Luiz Edson Fachin como novo ministro.
Após quase duas horas de discussão, os parlamentares chegaram ao consenso de votar no Plenário de hoje apenas as indicações de autoridades, permitido pela Constituição Federal mesmo com a pauta trancada por duas medidas.
“Não temos a nossa pauta destrancada em função do cumprimento do prazo acordado com o Senado para a apreciação de medidas provisórias. Nós vamos votar duas autoridades e amanhã nós faremos a nossa Ordem do Dia. Nós temos essa medida provisória e dois outros projetos do Governo, com urgência, que, igualmente, trancam a pauta. Mas, amanhã, nós avançaremos”, anunciou Renan Calheiros.
A proposta prevê a necessidade de sabatina e aprovação pelo Senado de indicados para dirigir as empresas estatais.
Como não houve acordo, a oposição já avisou que usará todos os dispositivos regimentais para atrasar a votação.
“Precisamos, mais do que nunca, melhorar a política para que a política, aprimorada, ajude a melhorar o país”, destacou Renan.
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) parabenizou a aprovação do Projeto de Lei do Senado 375, de 2011 – Complementar, do senador Blairo Maggi (PR-MT), que obriga o uso do código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto recebeu 64 votos sim e nenhum contrário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, na manhã desta terça-feira (6), que fará um esforço para votar, ainda hoje, os 7 vetos que estão na pauta do Congresso Nacional, entre eles o veto 26/2015 que trata do reajuste do judiciário e, desde julho, aguarda a deliberação de deputados e senadores.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a postura da presidente Dilma Rousseff sobre a terceirização ao anunciar em Plenário, nesta terça-feira (28), a chegada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4330 de 2004, que permite contratar terceiros nas empresas para atividades da área fim.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu, nesta quinta-feira (17), sessão conjunta do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, com uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões.