Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), parabenizou o senador José Serra (PSDB-SP) pelo discurso proferido na noite de quarta-feira (04).
Renan Calheiros
O ex-governador entregou ao presidente do Senado, duas publicações de autoria do filho dele, o advogado André Puccinelli Júnior.
"A discussão construiu sem dúvida um importante caminho junto ao ECA que possibilita o debate da violência no país."
O presidente do Senado lembrou que o PMDB trabalhará pela estabilidade econômica e como fiador do modelo democrático. “A legenda atua para garantir o equilíbrio de poder, repelindo qualquer pendor hegemônico”, observou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou nesta terça (10) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher composta por 37 parlamentares
Em reunião da Mesa Diretora, o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que a Diretoria Geral vai entregar o detalhamento da execução orçamentária do Senado Federal toda terça-feira
Na tarde desta quarta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi convidado para participar da 32ª edição da Oktoberfest, a ser realizada entre os dias 7 e 25 de outubro de 2015, em Blumenau - SC.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional (EC) 86, de 2015, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Os senadores concluíram a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 83 de 2015, que cria a Autoridade Fiscal Independente (AFI), proposto na Agenda Brasil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (17) a aprovação da proposta que insere no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio. A pena para o crime, considerado “forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher” – é de reclusão de 12 a 30 anos.
De acordo com Renan, entre as muitas funções, o novo painel passou a registrar a orientação das lideranças, permitindo ao senador, que acaba de entrar no Plenário, verificar como votou o partido ao qual pertence.
Segundo Renan Calheiros, a emenda é mais um passo que o Congresso Nacional está dando para um novo Pacto Federativo.
O documento, com as estimativas para a arrecadação do governo e a definição dos gastos, prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.
Renan explicou que o Congresso pretende aprovar um PLC para obrigar o governo a aplicar o novo indexador da dívida no prazo de 30 dias.
“Há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, nós já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, disse Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que conduziu a sessão, lembrou do acordo entre os líderes em reunião realizada na presidência no dia anterior para a votação dessa proposta.
O presidente do Senado disse que o Congresso vai fazer o possível para demonstrar que o legislativo está disposto a contribuir com uma saída para a crise econômica.
O nome de Fachin foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na terça-feira (12) e deverá ser submetido ao Plenário na próxima terça-feira (19).