Sessão do Congresso é encerrada sem votação por falta de quórum de deputados
“Há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, nós já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, disse Renan.
07/10/2015 13h55
A exemplo do que aconteceu ontem (6), a sessão do Congresso Nacional convocada, nesta quarta-feira (7), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi encerrada por falta de quórum. Na pauta estavam os destaques apresentados a seis vetos; entre eles o do reajuste do judiciário em até 78,56%; três projetos de lei do Congresso Nacional e dois novos vetos.
“Há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, nós já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem. Nós não temos quórum na Câmara dos Deputados”, avisou Renan Calheiros após já ter concedido prazo de 30 minutos na tentativa de reunir o número mínimo de parlamentares.
Para iniciar as votações, deveriam estar presentes em plenário, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Seguindo o Regimento Comum do Congresso Nacional, Renan Calheiros decidiu conceder novo prazo e suspender a sessão por mais 30 minutos à espera de quórum. Nesse momento, cerca de 195 deputados registravam presença.
“Da mesma forma que nós fizemos ontem, usando os mesmos critérios regimentais, nós vamos suspender a sessão por meia hora e, persistindo a falta de número para deliberar, nós, desde já, vamos considerar encerrada a sessão”, determinou Renan. Vencido o prazo e com 223 deputados e 68 senadores, a sessão foi encerrada.
“Cabe ao presidente do Congresso Nacional convocar o congresso Nacional. Do ponto de vista do Senado, nós tivemos quórum mais uma vez, do ponto de vista da Câmara, não. Então nós vamos avaliar quando é prudente, recomendável, convocar, mas eu não tenho ainda uma decisão. Eu vou examinar, fazer essa avaliação”, afirmou Renan sem previsão de nova data para a sessão.