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Davi Alcolumbre

Em época de pandemia, Davi propõe diálogo e conciliação entre os Poderes
Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 42, de 18 a 22 de abril de 2020.
Senado aprova uso de leitos particulares pelo SUS a pacientes com covid-19
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado projeto que obriga a cessão de leitos desocupados de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) acometidos pela covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda.
Após entendimento, Senado confirma reajuste do salário mínimo para R$ 1.045
“É uma medida provisória de um tema sensível e importante, que estabeleceu a partir de fevereiro o novo valor do salário mínimo”, afirmou o presidente do Senado.
Senado torna essenciais serviços de combate e prevenção à violência doméstica na pandemia
Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (3), os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.291/2020, que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica praticadas contra crianças, adolescentes e idosos durante a pandemia de covid-19.
Senado aprova produção de respiradores e álcool em gel em instituições federais de ensino
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu nesta quinta-feira (28) sessão remota onde foi aprovado projeto que autoriza instituições de ensino federais a produzir equipamentos para o combate à pandemia da covid-19.
Em sessão remota, Davi Alcolumbre lamenta os 30 mil óbitos por covid-19
Ao iniciar a sessão deliberativa remota, Davi Alcolumbre disse que o Congresso Nacional se soma às famílias que perderam seus entes na pandemia. Um minuto de silêncio foi feito pelos senadores em homenagens às vítimas.
Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores e empresas durante a pandemia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (16), sessão remota onde foi aprovado o PLV 15/2020, que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho e do salário por dois meses, durante a pandemia da covid-19.
Davi anuncia sessão de debates com o presidente do TSE e análise da PEC sobre eleições na próxima semana
Sobre as novas datas, Davi acredita que o primeiro turno se realizará em 15 de novembro, 42 dias após a data original, em 4 de outubro.
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado por aposentados na pandemia
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o PL 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das operações de crédito consignado a aposentados durante o estado de em emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
Nota de pesar - Dr. João Bosco Papaléo Paes
Foi com grande pesar e profunda tristeza que recebi a notícia nesta quinta-feira (25), do falecimento do Dr. João Bosco Papaléo Paes, médico cardiologista, foi prefeito de Macapá no período de 1993 a 1996, senador da República de 2003 a 2010; vice-governador do Amapá de 2015 a 2018.
Em razão da pandemia, Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro
O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado em dois turnos. Dos quatro destaques feitos pelos partidos Podemos, PT, Cidadania e Progressistas, dois foram retirados e os outros dois rejeitados pelos senadores.
Senado envia à sanção projeto que moderniza o saneamento básico no país
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que prevê a modernização do serviço de saneamento básico no país.
Senado aprova projeto de combate às notícias falsas na internet
Entre outras medidas, o texto determina ao usuário a apresentação de documento de identificação - o número do Registro Geral (RG) - em caso de comportamento estranho nas redes, como suspeitas de fraudes ou ordem judiciais.
Congresso promulga emenda constitucional que adia as eleições municipais para novembro
As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107/2020, que promove mudanças no calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia da covid-19.
Senado aprova medidas de ajuda para empresas e funcionários durante a pandemia
Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas brasileiras durante a pandemia da covid-19.
Segue à sanção prorrogação do prazo para assembleias de acionistas e sócios
Em sessão remota conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram o PLV 19/2020, que estende o prazo para as empresas e cooperativas realizarem as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.
Davi recebe Mourão em sessão remota sobre o desmatamento da Amazônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu, nesta terça-feira (14), sessão de debates temáticos sobre o desmatamento da Amazônia.
Votação do novo Fundeb no Senado deve acontecer na segunda quinzena de agosto, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta que torna permanente na Constituição Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá ser votada pelos senadores na segunda quinzena de agosto.
Senado garante auxílio financeiro aos entes federativos e às pequenas e médias empresas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 938/2020, que garante apoio financeiro da União aos estados, municípios e DF.
Nota de pesar - Altamir Rezende
Morreu, nesta madrugada (14), o ex-prefeito de Tartarugalzinho, Altamir Rezende. A Covid-19 levou o meu amigo Mineiro, pai do meu querido Bruno Mineiro, a quem especialmente dirijo o meu abraço e expresso a minha solidariedade por este momento de tristeza e de dor.
Nota de pesar - Carlos Alberto Pereira da Silva
Foi com muita tristeza que recebi na manhã desta quinta-feira (13) a notícia do falecimento do cinegrafista da TV Senado, Carlos Alberto Pereira da Silva, por decorrência da covid-19.
Senado aprova mais recursos para o enfrentamento da covid-19
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (18), sessão deliberativa remota onde os senadores aprovaram o PL 1.581/2020, que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de acordos judiciais, os chamados precatórios, para ações de combate à covid-19 no país.
Davi e Bolsonaro oficializam programa Mais Luz para a Amazônia no Amapá
Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou, nesta quarta-feira (5), em Brasília, do ato que marcou o início das atividades no Estado do Amapá do Mais Luz para a Amazônia.
Davi recebe ministro de Minas e Energia após aprovação de projeto que beneficia setor elétrico
O texto destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos, prevê compensação para hidrelétricas prejudicadas por estiagem — o chamado risco hidrológico — e institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento.
Congresso promulga o novo Fundeb, permanente e com mais recursos para a educação
As mesas do Senado e promulgaram, nesta quarta(26), a EC 108/2020, que torna permanente e constitucional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Senado aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos. Promulgação será nesta quarta
Além disso, a matéria amplia a participação dos recursos da União no fundo, gradativamente, de 10% para 23% até 2026.
Governo federal lança Programa Norte Conectado, que vai levar banda larga para a região
O presidente do Senado Federal participou, na tarde desta terça-feira (1°), do lançamento do Programa Norte Conectado, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em sessão, Toffoli recebe homenagens do Congresso Nacional ao deixar a presidência do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou, na manhã desta quarta-feira (9), da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que homenageou José Antônio Dias Toffoli pelo período que esteve na presidência do Supremo Tribunal Federal (2018 a 2020).
Presidente do Senado anuncia datas de sabatinas e sessões presenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Casa vai realizar nos dias 21 e 22 de setembro sabatinas de autoridades que ficaram pendentes de apreciação desde o início da pandemia da covid-19 no país.
Em sessão presencial, Davi faz balanço das sessões remotas do Senado
Ao iniciar a ordem do dia desta terça-feira (22), o presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) apresentou um balanço da atividade legislativa durante o período que o Senado funcionou remotamente.
Nota
Lamento profundamente o acidente ocorrido hoje, 24, no distrito de Lourenço, em Calçoene, no Amapá. Deslizamento de terra atingiu uma área de garimpo, com vítimas fatais. Aqui, de Brasília, já me coloquei à inteira disposição para prestar toda a assistência necessária aos familiares e às vítimas.
Senado realiza semana de esforço concentrado com votação presencial de autoridades
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduziu, nesta terça-feira (22), votação de autoridades de forma presencial no Plenário da Casa, após seis meses que os senadores deliberaram remotamente por conta da pandemia da covid-19.
Senado conclui votação de autoridades em esforço concentrado
O esforço concentrado aconteceu de 21 a 23 de setembro com a aprovação de 34 diplomatas que atuarão em postos brasileiros no exterior, três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e um novo membro para a corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).