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Senado aprova medidas de ajuda para empresas e funcionários durante a pandemia

Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas brasileiras durante a pandemia da covid-19.
15/07/2020 23:10

Em sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (15), os senadores aprovaram dois projetos de lei de conversão que promovem auxílio financeiro às empresas brasileiras durante a pandemia da covid-19. O Senado aprovou o PLV 20/20, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A medida abre crédito de até R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas (PMEs) possam realizar os pagamentos de salários ou dívidas trabalhistas aos seus funcionários.

“As nossas decisões são tomadas com base em entendimentos e diálogos, construídos entre o governo e o Parlamento. Todos nós tomamos a consciência do momento de dificuldade que estamos vivendo, os 81 senadores e os 513 deputados entenderam que devemos dar as respostas que a nossa sociedade espera”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), durante a sessão.

O PLV 23/2020, proveniente da Medida Provisória 925/2020, também aprovado pelo Plenário, prevê auxílio ao setor aeronáutico e aeroportuário, que registrou queda de mais de 90% na demanda de vôos domésticos e internacionais. O texto trata do reembolso e da remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula o pagamento de tarifas e acaba com o adicional de embarque internacional.

Os dois projetos seguem para a sanção da Presidência da República.

Regras trabalhistas

O projeto que define alterações nas regras trabalhistas durante a pandemia (PLV 18/2020) foi retirado de pauta, após Davi Alcolumbre consultar os líderes partidários. A matéria, derivada da MP 927/2020, não tem acordo para a votação. O texto prevê, entre outras coisas, que acordo individual entre o empregado e o empregador deve se sobrepor a leis e acordos coletivos, respeitados os limites estabelecidos na Constituição.

Brasileiros em Angola

Ao final da sessão, Davi colocou em deliberação como item extra-pauta, a criação de uma comissão temporária de parlamentares para analisar a situação de brasileiros membros da Igreja Universal do Reino de Deus que estão sofrendo perseguição religiosa em Angola. O Requerimento (RQS) 1381/2020 , de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Major Olimpio (PSL/SP), foi aprovado simbolicamente pelos senadores. O texto tem como objetivo acompanhar a situação e propor ações de suporte aos cidadãos.