Os senadores aprovaram, nesta sexta-feira (24), a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A iniciativa concede uma linha de crédito especial aos pequenos negócios com a condição que a empresa preserve as vagas de emprego no momento de contratação do empréstimo. A matéria faz parte do conjunto de medidas que o Senado delibera para amenizar os impactos econômicos e sociais neste momento de pandemia da covid-19.

“Temos acompanhado, nos últimos dias, várias empresas mudando a sua planta conforme a necessidade deste momento circunstancial, extraordinário, que estamos vivendo. O fundo garante mais de R$ 15 bilhões em recursos para a manutenção dos empregos com as adequações necessárias”, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que conduziu a sessão deliberativa remota.

O substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), aprovado por unanimidade segue à sanção presidencial. A matéria original é de autoria do Jorginho Mello (PL-SC).

O projeto estava inicialmente pautado para a sessão de quinta-feira (23). Após a manifestação dos senadores, Davi adiou a apreciação da matéria para hoje, para dar mais tempo de análise dos parlamentares. O substitutivo foi votado pelos deputados na noite de quarta-feira (22). Na Câmara o PL foi relatado pela deputada Joice Hasselman (PSL-SP).

“Seria mais prudente a gente ter mais essas horas para aprovar um projeto que possa ser sancionado”, disse o presidente da Casa em entrevista ontem.