Senado aprova produção de respiradores e álcool em gel em instituições federais de ensino

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu nesta quinta-feira (28) sessão remota onde foi aprovado projeto que autoriza instituições de ensino federais a produzir equipamentos para o combate à pandemia da covid-19.
28/05/2020 22h50

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu nesta quinta-feira (28) sessão remota onde foi aprovado projeto que autoriza instituições de ensino federais a produzir equipamentos para o combate à pandemia da covid-19. De autoria do senador Vaneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), o Projeto de Lei (PL) 1545/2020 permitirá às universidades a fabricação, com recursos próprios, de respiradores e álcool em gel.

Outra ação de enfrentamento ao novo coronavírus aprovada prevê a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais. O PL 2424/2020 destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde.

Os dois projetos seguem à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado Cinemas acessíveis

Os senadores ainda aprovaram a Medida Provisória (MP) 917/2019 que adia até 1º de janeiro de 2021 o prazo para as salas de cinema se adaptarem às exigências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto prevê que os locais ofereçam recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. A matéria, que contou com a relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), segue à promulgação.