Davi Alcolumbre
De acordo com o texto, os pagamentos dos bônus ficam sujeitos à autorização orçamentária anual, não sendo concedidos em casos de horas extras, adicionais noturnos ou compensação por greve.
Pela proposta aprovada, o valor isento passa de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 - uma correção de 7,5% e isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos).
Proposta de autoria do senador Alessandro Vieira será relatada por Flávio Arns e votada amanhã, quarta-feira (27); tema dialoga com debates da CPI da Adultização
O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (20), sessão solene em homenagem aos 100 anos do jornal ‘O Globo’ e aos 60 anos da TV Globo.
Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (26), Davi Alcolumbre anunciou o acatamento do pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), segue agora à sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou propostas legislativas de relevância nacional.
O ato foi acompanhado por mais de mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, consolidando-se como uma das maiores mobilizações municipalistas da história.
O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), traz normas gerais sobre direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco de todos os entes da federação.
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), mudanças no mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar tenha acesso ao Benefício Garantia-Safra.
Davi Alcolumbre celebrou nesta quarta-feira (24) a aprovação, pelo Ibama, da Avaliação Pré-Operacional (APO) da Petrobras na Foz do Amazonas, última etapa antes da emissão da licença ambiental.
A decisão foi tomada com base no parecer unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que considerou a matéria inconstitucional e injurídica.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (30), a nomeação de 258 aprovados no concurso público realizado em 2022.
O encontro reforçou o diálogo institucional entre o Legislativo e o Judiciário e destacou a importância dos tribunais estaduais para a garantia de direitos, pacificação social e o fortalecimento da democracia no país.
