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Eventos encerrados

Audiência Pública Encerrado

Reforma da Previdência

Audiência Pública Encerrado

Contribuição da tecnologia para a agricultura

Audiência Pública Encerrado

A política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), o conhecido gás de cozinha

Audiência Pública Encerrado

Cenário atual dos refugiados no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Audiência Pública Encerrado

Esclarecimentos acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível

Sabatina Encerrado

Sabatina de Josué Alfredo Pellegrini, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Marinela de Sousa Santos, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sandra Krieger Gonçalves, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luiz Alberto Figueiredo Machado, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar

Sabatina Encerrado

Sabatina de Roberto Abdalla, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica

Audiência Pública Encerrado

Importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) por meios dos Ex-Tarifários

Audiência Pública Encerrado

Alteração no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Audiência Pública Encerrado

A importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) para a segurança nacional

Audiência Pública Encerrado

Uso da cannabis para fins medicinais (SUG 6/2016)

Audiência Pública Encerrado

Desemprego e Previdência

Audiência Pública Encerrado

"A influência do Fake News na sociedade", com foco na Liberdade de Imprensa

Audiência Pública Encerrado

Registro, posse e porte de armas no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

O impacto das normas de transparência no combate à escravidão contemporânea

Audiência Pública Encerrado

Termo de Compromisso entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de refinarias

Audiência Pública Encerrado

Limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados

Audiência Pública Encerrado

Perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PLS 116/2017)

Sabatina Encerrado

Sabatina de André Luis Guimarães Godinho, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Sabatina Encerrado

Sabatina de Emmanoel Pereira, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sabatina Encerrado

Sabatina de Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Feitosa Nechio, indicada para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil

Audiência Pública Encerrado

A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência

Evento Interativo Encerrado

Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

Inclusão de pessoa com visão monocular no Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL nº 1615/2019)

Audiência Pública Encerrado

Temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina

Audiência Pública Encerrado

Alterações na legislação sobre transporte ferroviário

Audiência Pública Encerrado

Instruir a PEC 115/2015, que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Sabatina Encerrado

Sabatina de Flávio Soares Damico, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai

Sabatina Encerrado

Sabatina de Julio Glinternick Bitelli, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos

Simpósio Encerrado

1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Audiência Pública Encerrado

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Audiência Pública Encerrado

A renovação e a revisão do FUNDEB

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária

Audiência Pública Encerrado

Relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol

Sabatina Encerrado

Sabatina de Alexandre Ramagem Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Audiência Pública Encerrado

A importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil

Seminário Encerrado

Webinar Ouvidoria Inova 2019

Audiência Pública Encerrado

A política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores

Audiência Pública Encerrado

Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível.

Audiência Pública Encerrado

Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente

Audiência Pública Encerrado

Instrução do PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental

Sabatina Encerrado

Sabatina de Dermeval Farias Gomes Filho, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sebastião Vieira Caixeta, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública Encerrado

Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura

Audiência Pública Encerrado

A dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira

Audiência Pública Encerrado

Os impactos de reformas da previdência social na economia global

Audiência Pública Encerrado

Instruir o PLC nº 175/2017, que “Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial"

Audiência Pública Encerrado

Proteção e o bem-estar dos animais

Audiência Pública Encerrado

Descarte de lixo eletrônico e reciclagem

Audiência Pública Encerrado

Direito do Trabalho

Audiência Pública Encerrado

A Reforma da Previdência

Sabatina Encerrado

Sabatina de Carlos Alberto Simas Magalhães, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luís Fernando de Andrade Serra, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco

Audiência Pública Encerrado

Venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás

Audiência Pública Encerrado

Audiência com o ministro Sérgio Moro para esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato

Audiência Pública Encerrado

Renovação e revisão do FUNDEB

Audiência Pública Encerrado

Audiência com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração e do Ministério das Minas e Energia

Audiência Pública Encerrado

Definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará

Audiência Pública Encerrado

Conjuntura econômica atual

Audiência Pública Encerrado

Pendências indenizatórias em relação às famílias das vítimas da tragédia do voo da Chapecoense

Audiência Pública Encerrado

Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro

Sabatina Encerrado

Sabatina de Candice Lavocat Galvão Jobim, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Sabatina Encerrado

Sabatina de Ivana Farina Navarrete Pena, indicada para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual

Sabatina Encerrado

Sabatina de Rubens de Mendonça Canuto Neto, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Audiência Pública Encerrado

Dia do Orgulho Autista

Sabatina Encerrado

Sabatina de Santiago Irazabal Mourão, indicado para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Audiência Pública Encerrado

"Previdência e Trabalho", com foco na apresentação do Atlas da Previdência

Audiência Pública Encerrado

5ª Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

O Feminicídio no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Execução obrigatória da lei orçamentária anual

Audiência Pública Encerrado

Consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas de condições impostas ao Brasil pelo governo Trump

Audiência Pública Encerrado

Destinação de parcela do Fundo Social para o desenvolvimento da ciência e tecnologia

Audiência Pública Encerrado

Comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República a fim de prestar informações a respeito de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964

Audiência Pública Encerrado

As irregularidades nos Fundos de Pensão

Audiência Pública Encerrado

A importância de políticas governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio

Audiência Pública Encerrado

A abolição da escravatura e as ações afirmativas

Audiência Pública Encerrado

Desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs)

Audiência Pública Encerrado

Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)

Sabatina Encerrado

Sabatina de Evandro Pereira Valadão Lopes, indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho

Sabatina Encerrado

Sabatina de Antônio de Aguiar Patriota, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe do Egito

Sabatina Encerrado

Sabatina de Ruy Pacheco de Azevedo Amaral, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Haxemita da Jordânia

Audiência Pública Encerrado

Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente

Audiência Pública Encerrado

Modernização do turismo no Brasil

Audiência Pública Encerrado

A falta de médicos e a atual situação do SUS

Audiência Pública Encerrado

Dia Nacional do Espiritismo

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação do uso de patinetes e bicicletas para o deslocamento urbano

Audiência Pública Encerrado

"A Reforma Tributária Solidária"

Palestra Encerrado

Palestra com Atletas Olímpicos

Audiência Pública Encerrado

Alterações na legislação sobre Transporte Ferroviário

e-Cidadania