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Eventos encerrados

Audiência Pública Encerrado

Pauta Nacional do Transporte Escolar

Audiência Pública Encerrado

Venda de bens apreendidos de traficantes

Audiência Pública Encerrado

Pacote Anticrime (PL 1864/2019)

Audiência Pública Encerrado

Preço de passagens aéreas, franquia de bagagens e abertura de mercado do setor aéreo nacional

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível

Evento Interativo Encerrado

Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

Previdência e Trabalho, com foco na atual proposta de Reforma da Previdência

Curso Encerrado

Panoramas do Meio Ambiente no Brasil | Perspectiva Para as Relações Internacionais do Brasil

Curso Encerrado

Fundeb | Agricultura Brasileira e a Pauta Legislativa

Curso Encerrado

Previdência e Reforma

Curso Encerrado

Pacto Federativo | Segurança Energética na Ásia

Curso Encerrado

Baixa Produtividade no Brasil - Origens e Efeitos

Curso Encerrado

Decisões Legislativas

Curso Encerrado

Escola Sem Partido | Saneamento

Curso Encerrado

Impacto e Resultado Legislativo

Audiência Pública Encerrado

Necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia

Audiência Pública Encerrado

Infraestrutura de Transportes

Audiência Pública Encerrado

Revogação da Lei de Alienação Parental

Audiência Pública Encerrado

Fatos revelados pelo sítio Intercept Brasil

Audiência Pública Encerrado

A gestão do Fundo Amazônia, as propostas do MMA para a governança dos recursos e a ingerência política no BNDES

Audiência Pública Encerrado

Mapeamento e diagnóstico da violência contra as mulheres nas regiões fronteiriças dos estados membros do CODESUL

Audiência Pública Encerrado

Infraestrutura de Transportes

Sabatina Encerrado

Sabatina de Antonio Barra Torres, indicado para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Audiência Pública Encerrado

Reforma da Previdência

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

Contribuição da tecnologia para a agricultura

Audiência Pública Encerrado

A política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), o conhecido gás de cozinha

Audiência Pública Encerrado

Cenário atual dos refugiados no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior

Audiência Pública Encerrado

Esclarecimentos acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível

Sabatina Encerrado

Sabatina de Josué Alfredo Pellegrini, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Marinela de Sousa Santos, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sandra Krieger Gonçalves, indicada para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luiz Alberto Figueiredo Machado, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar

Sabatina Encerrado

Sabatina de Roberto Abdalla, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.

Audiência Pública Encerrado

Importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) por meios dos Ex-Tarifários

Audiência Pública Encerrado

Alteração no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Audiência Pública Encerrado

A importância do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) para a segurança nacional

Audiência Pública Encerrado

Uso da cannabis para fins medicinais (SUG 6/2016)

Audiência Pública Encerrado

Desemprego e Previdência

Audiência Pública Encerrado

"A influência do Fake News na sociedade", com foco na Liberdade de Imprensa

Audiência Pública Encerrado

Registro, posse e porte de armas no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Plano Nacional de Esporte

Audiência Pública Encerrado

O impacto das normas de transparência no combate à escravidão contemporânea

Audiência Pública Encerrado

Termo de Compromisso entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de refinarias

Audiência Pública Encerrado

Limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados

Audiência Pública Encerrado

Perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável (PLS 116/2017)

Sabatina Encerrado

Sabatina de André Luis Guimarães Godinho, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Sabatina Encerrado

Sabatina de Emmanoel Pereira, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sabatina Encerrado

Sabatina de Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil

Sabatina Encerrado

Sabatina de Fernanda Feitosa Nechio, indicada para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil

Audiência Pública Encerrado

A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência

Audiência Pública Encerrado

Reunião do Conselho de Comunicação Social

Audiência Pública Encerrado

Inclusão de pessoa com visão monocular no Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL nº 1615/2019)

Audiência Pública Encerrado

Temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina

Audiência Pública Encerrado

Alterações na legislação sobre transporte ferroviário

Audiência Pública Encerrado

Instruir a PEC 115/2015, que reduz a maioridade penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Sabatina Encerrado

Sabatina de Flávio Soares Damico, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai

Sabatina Encerrado

Sabatina de Julio Glinternick Bitelli, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Marrocos

Simpósio Encerrado

1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”

Audiência Pública Encerrado

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Audiência Pública Encerrado

A renovação e a revisão do FUNDEB

Audiência Pública Encerrado

Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária

Audiência Pública Encerrado

Relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol

Sabatina Encerrado

Sabatina de Alexandre Ramagem Rodrigues, indicado para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Audiência Pública Encerrado

A importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil

Audiência Pública Encerrado

Webinar Ouvidoria Inova 2019

Audiência Pública Encerrado

A política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores

Audiência Pública Encerrado

Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia

Audiência Pública Encerrado

Ampliação do período de reconhecimento de custos e o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica sejam reembolsadas das despesas com aquisição de combustível.

Audiência Pública Encerrado

Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente

Audiência Pública Encerrado

Instrução do PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental

Sabatina Encerrado

Sabatina de Dermeval Farias Gomes Filho, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luciano Nunes Maia Freire, indicado para ser reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

Sabatina Encerrado

Sabatina de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar

Sabatina Encerrado

Sabatina de Sebastião Vieira Caixeta, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em vaga destinada à representação do Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública Encerrado

Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura

Audiência Pública Encerrado

A dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira

Audiência Pública Encerrado

Os impactos de reformas da previdência social na economia global

Audiência Pública Encerrado

Instruir o PLC nº 175/2017, que “Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial"

Audiência Pública Encerrado

Proteção e o bem-estar dos animais

Audiência Pública Encerrado

Descarte de lixo eletrônico e reciclagem

Audiência Pública Encerrado

Direito do Trabalho

Audiência Pública Encerrado

A Reforma da Previdência

Sabatina Encerrado

Sabatina de Carlos Alberto Simas Magalhães, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa

Sabatina Encerrado

Sabatina de Luís Fernando de Andrade Serra, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa e, cumulativamente, ao Principado de Mônaco

Audiência Pública Encerrado

Venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás

Audiência Pública Encerrado

Audiência com o ministro Sérgio Moro para esclarecimentos a respeito das notícias veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato

Audiência Pública Encerrado

Renovação e a revisão do FUNDEB

Audiência Pública Encerrado

Audiência com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração e do Ministério das Minas e Energia

Audiência Pública Encerrado

Conjuntura econômica atual

Audiência Pública Encerrado

Definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará

Audiência Pública Encerrado

Pendências indenizatórias em relação às famílias das vítimas da tragédia do voo da Chapecoense

Audiência Pública Encerrado

Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro

Sabatina Encerrado

Sabatina de Candice Lavocat Galvão Jobim, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Sabatina Encerrado

Sabatina de Ivana Farina Navarrete Pena, indicada para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público estadual

Sabatina Encerrado

Sabatina de Rubens de Mendonça Canuto Neto, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça

Audiência Pública Encerrado

Dia do Orgulho Autista

Ferramentas Pessoais