Audiência Pública Adoção de regimes próprios de previdência social pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios (PEC 133/2019) Previous Next
Simpósio Encontro Interlegis: Imigrantes e Refugiados - Crise em Roraima - Desafios para o Brasil Previous Next
Audiência Pública Instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável Previous Next
Audiência Pública Adoção de regimes próprios de previdência social pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios (PEC 133/2019) Previous Next
Audiência Pública Benefícios aos produtores rurais da lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência (PLS 624/2015) Previous Next
Audiência Pública Grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia Previous Next
Audiência Pública Avanços da pesquisa no âmbito da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira Previous Next
Audiência Pública Pensão a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus (MP 894/2019) Previous Next
Audiência Pública Receber “Contribuições para avaliação do Plano Agricultura de Baixo Carbono” para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima Previous Next
Sabatina Sabatina de Carlos Ricardo Martins Ceglia, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia Previous Next
Sabatina Sabatina de Eduardo Ricardo Gradilone Neto, indicado para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca Previous Next
Sabatina Sabatina de Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a Barbados Previous Next
Audiência Pública A regularização fundiária como instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis Previous Next
Audiência Pública A vedação da comercialização e circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060 (PLS 454/2017) Previous Next
Audiência Pública Estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação Federais Previous Next
Audiência Pública Feminicídio e a violência contra mulher, razões e causas do seu incremento Previous Next
Audiência Pública Ampliação da Triagem Neonatal, a fim de superar o déficit de informações para a produção de políticas públicas ao segmento Previous Next
Audiência Pública Rota Bioceânica: os objetivos em comum entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile Previous Next
Audiência Pública Cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas (PEC 133/2019) Previous Next
Sabatina Sabatina de Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Sabatina Sabatina de Walter de Agra Júnior, para exercer o cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Audiência Pública O movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio Previous Next
Audiência Pública Receber “Contribuições para avaliação dos planos setoriais da PNMC”, para instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima Previous Next
Audiência Pública Gerontecnologia, as mais recentes conquistas tecnológicas funcionais para a pessoa idosa Previous Next
Audiência Pública Monitoramento dos desmatamentos e queimadas – mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento Previous Next
Audiência Pública Comércio internacional Agropecuário, em atendimento ao Plano de Trabalho Previous Next
Sabatina Sabatina de Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre Previous Next
Sabatina Sabatina de Mauro Luiz Iecker Vieira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Croácia Previous Next
Audiência Pública Implantação de Infraestrutura de Telecomunicação nas Regiões Norte e Nordeste Previous Next
Sabatina Sabatina de Antônio Augusto Brandão de Aras, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República Previous Next
Audiência Pública Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para ações de fiscalização de desmatamento, autonomia e liberdade científica Previous Next
Audiência Pública Participação de brasileiros residentes no exterior em eleições de representantes para a Câmara dos Deputados (PEC 5/2005) Previous Next
Sabatina Sabatina de Lenisa Rodrigues Prado, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Sabatina Sabatina de Luis Henrique Bertolino Braido, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Sabatina Sabatina de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Sabatina Sabatina de Sérgio Costa Ravagnani, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE Previous Next
Audiência Pública Atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura Previous Next
Audiência Pública A doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências Previous Next
Audiência Pública Previdência e Trabalho, com foco nos dados da Previdência apresentados pelo Governo Previous Next
Workshop A Elaboração Legislativa que Mira o Desenvolvimento Nacional Necessita de Inovação Previous Next
Audiência Pública "Previdência e Trabalho", com foco na Previdência dos guardas municipais, vigilantes e agentes de trânsito Previous Next
Sabatina Sabatina de José Amir da Costa Dornelles, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia Previous Next
Sabatina Sabatina de Luís Antônio Balduíno Carneiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia Previous Next
Audiência Pública Medidas de estímulo e à proteção das populações de polinizadores (PL 1918/2019) Previous Next
Audiência Pública Inclusão social das pessoas com deficiência pela obra de Maurício de Sousa Previous Next
Audiência Pública Programa ‘Future-se’: novas formas de financiamento das universidades federais Previous Next
Audiência Pública Prestação de informações sobre a demissão do diretor presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes Previous Next
Audiência Pública Inclusão de extintor de incêndio entre os equipamentos obrigatórios dos veículos (PLC 159/2017) Previous Next
Audiência Pública Levantar "Informações relativas aos instrumentos financeiros" para a instruir a avaliação da Política Nacional de Mudança do Clima Previous Next
Sabatina Sabatina de Maria Clara Duclos Carisio, indicada para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana Previous Next
Sabatina Sabatina de Ronaldo Costa Filho, indicado para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas Previous Next
Audiência Pública Análise da imagem do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal Previous Next
Audiência Pública Revisão das Diretrizes Curriculares em cursos de nível superior e profissional na área de saúde, para inclusão das disciplinas sobre doenças raras Previous Next
Sabatina Sabatina de Luiz Fernando Tomasi Keppen, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ Previous Next
