Evento Interativo
Audiência Pública CCJ Encerrado 29/04/2025 - 09:30
Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021)

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 5: Partidos Políticos e Federações Tema 6: Propaganda Eleitoral
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Flávio Eduardo Wanderley Britto

Advogado e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público (ABRADEP)

Sidney Neves

Advogado, Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Ezikelly Silva Barros

Advogada Eleitoralista, Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Advogado, Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madri.

Marina Atoji

Diretora da Transparência Brasil

Admar Gonzaga Neto

Advogado especializado em Direito Eleitoral e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Alexandre Arns Gonzales

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

Apresentação

André Garcia Xerez Silva

Advogado, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Bruna Martins dos Santos

Representante da Força-Tarefa Eleições da Coalizão Direitos na Rede

Roberta Benatti

Coordenadora de Regulatório do Conselho Digital

Iná Jost

Coordenadora de Pesquisa do InternetLab

Perguntas e Comentários
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