Evento Interativo
Audiência Pública CCJ Encerrado 24/04/2025 - 09:30
Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021)

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 3: Desincompatibilização, Inelegibilidades e Crimes Eleitorais Tema 4: Sistema Eletrônico de Votação
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Giancarlo Corrêa Miranda

Presidente da Diretoria Executiva da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL)

Luiz Gonzaga Ribeiro

Ex-Deputado Federal

Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME)

Apresentação

Fernando Gaspar Neisser

Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Francisco Octávio de Almeida Prado Filho

Advogado, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Melillo Dinis do Nascimento

Advogado e Representante da CNBB no Conselho Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Adriano Costa

Diretor Executivo da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL DO BRASIL)

Beatriz Graeff

Coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz

Felipe Marcelo Gimenez

Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Carlos Rocha

Presidente do Instituto Voto Legal

Apresentação

Perguntas e Comentários
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