Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alterar a renda do aposentado no cadastro único para o líquido, pq o vr do desc ñ é real Implantação de câmeras em creches e escolas publicas,com link compartilhado com os pais Adição de uma matéria no currículo escolar sobre a cultura Africana e Indígena nas escolas a presença da policia nas escolas. tornar os carros elétricos mais acessível e diminuir o uso de carros a combustão no brasil O proerd no ensino médio escolar. garantir a presença de profissionais de saúde mental mas escolas. Programa nacional de educação em habilidades de pensamento crítico e resolução de problema A arte escapa, como projeto obrigatório nas instituições públicas nacionais Melhorar a qualidade dos serviços de saúde do SUS (pronto atendimento e hospitais). A importância dos mar limpo e dos peixes que vivem devemos ensinar na escolas e ensino ft. preservacão ambiental nas escolas As concessionarias que cobram os valores dos recursos hídricos apresentem o projetos. PEC: Restrições a concessão de nacionalidade brasileira a filho de estrangeiro. Dia da Síndrome de Down, da Democracia e Direitos Humanos como Feriado pelo projeto Diminuir o tempo para aposentadoria de Pessoas com Autismo e Doenças Raras Fato gerador de crédito: por melhores salários e regras de aposentadoria. Sugestão de convocação de plebiscito à população brasileira acerca da reeleição. Desconto Mínimo Obrigatório nos sacolões Criação do Conselho de Engenharia Elétrica e Eletrônica (CEEE) no Brasil Obrigatoriedade de prestação de serviços na saúde para recém formados na rede pública Reforma no orçamento Imposto Único e Teto Máximo. Fim do Serviço Militar Obrigatório para homens Lei Kevelin Sofia (criança 10 anos morta ) condenado de estrupo em campinas requer atenção Proíbe a comercialização de minério de urânio com países que possuam armas nucleares Reforma na Saúde Reforma na Educação Reforma Econômica Estabelecimento de requisitos para candidatos a cargos políticos Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde a partir de 2025 Suspensão do Novo Ensino Médio Apoio governamental à crianças e adolescentes em situação de orfandade. Inclusão de tratamento para dependentes do álcool e das drogas no SUS Dia de Combate à Mentira, comemorado em 01 de Abril, revogando o "Dia da Mentira Reconhecimento da Bandeira Imperial do Brasil como Símbolo Nacional Trabalhador "Doador de sangue" tenha direito de aposentar com menor tempo de contribuição. Reforma Industrial Penalizar quem se evadir do local do acidente de transito com vítimas graves ou fatais Edição de lei para regulamentar o uso (atualmente indiscriminado) de DRONES e similares. Nova lei da laqueadura Idade mínima de 60 anos para idosas ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada A ideia é que seja criado um fundo destinado exclusivamente a manutenção das cidades Impedir a venda da Avibras, Empresa essencial para a defesa do nosso país. Ampliação das velocidades máximas nas rodovias e estradas FFIM.DO PÉ DE MEIA Proibir fogos de artificio, com ruídos rojões mosteiros bombas etc; Fim do imposto sobre veículos automotores IPVA Reforma Ministerial Proibição de criação da raça pitbull em todo o território nacional Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam as outras pessoassporseremLGBT Adicionar pessoas que concluíram o Ensino Médio a mais de 5 anos nas cotas de faculdades. Igualdade Tributária entre Pequenos Investidores e Fundos de Investimento Criação de uma Plataforma Digital Nacional para Investimentos em Empresas de Menor Porte Transferência de Ativos de Redes Sociais Estrangeiras para Empresas Brasileiras Cotas para pessoas com deficiência Dar o direito a aposentadoria total, em caso de um vir a óbito. Aumento do Limite de Isenção de Imposto de Renda na Venda de Ações Educação Financeira contra os Riscos das Apostas Digitais IMPEDIMENTO DE BLOQUEIO ONLINE, sem trânsito em julgado. Para que se evite atentados jur. O eleito do executivo seja escolhido entre os eleitos do legislativo. Auxílio à tecnologia assistiva para alunos baixa renda Tratar como terrorismo o porte de fuzis em conluio com Tráfico de Drogas. Projeto de Lei: Lei Antimilicianos Institui o dia da memória do golpe de 64 a ser rememorando como feriado nacional dia 01/04 Caracteriza como crime o empréstimo não solicitado. Desoneração do cidadão em prestar serviço militar obrigatório. ENSINO POLITÍCO OBRIGATÓRIO Aumentar qualidade do serviço público municipal padronizando cargos e funções públicas. ESTATUTO DA DIGNIDADE: POLÍTICA NACIONAL DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PARA PESSOAS 50+ Isenção de IR para Servidores Públicos. Isenção de imposto de renda, para aposentados por incapacidade permanente. Inclusão de refeitórios nos Campus dos Institutos Federais. SALÁRIO DIGNO PARA SERVIDORES PÚBLICOS Instituir uma força policial com enfoque na cibersegurança. Lei de Modernização da Gestão Administrativa Pública Bonificação de incentivo aos servidores públicos que apresentam assiduidade no trabalho. Implementar CRECHE PARA IDOSOS com algum grau de dependência enquanto a família trabalha. Modificação das formas de pagamento. Fim da obrigatoriedade militar Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Obrigatoriedade de vale combustivel para quem desloca ate o trabalho com condução propria Universalização do Passe Estudantil: Equidade para Todos os Estudantes em Todo o Brasil. Simplificação do Sistema Tributário Nacional. Lei da educação inclusiva Iniciativa de Bem-Estar Escolar: bem estar dos alunos. Dignidade para os alunos PEC que dá ao Supremo Tribunal Militar (STM) o poder de fiscalizar e julgar o STF Direito de ex detento que está em liberdade, consegui emprego, prestar concurso público. Reforma do Sistema Política: Implementação da Democracia Direta. Dias da Santa Dulce, Libertação Humana, Desastres Naturais e Voto da Mulher como Feriados Lei do Mandato Único para Vereadores, Ficar estabelecido apenas um mandato para vereador Implementação da escala 4x3 e proibir a escala 6x1. Espaço em branco para registrar o raciocínio nas folhas de provas de concursos públicos Isenção de taxas de concursos públicos para mulheres vítimas de violência doméstica. kit de arte para escolas publicas Disponibilização de mediador escolar obrigatório para indivíduos com TDAH e Dislexia Legalização da maconha regulada pela União e reversão dos impostos em segurança pública. Utilização do FGTS, para amortização da dívida do FIES Uso Inadequado da Lei de Proteção a Mulher « ‹ 7 8 9 10 11 › » ENVIAR IDEIA