Ideia Legislativa - Proibição de não vacinados entrar em repartições públicas :: Portal e-Cidadania

Proibição de não vacinados entrar em repartições públicas

Conforme vários municípios estão fazendo, a ideia aqui presentes seria a criação de uma lei com prazo determinado, mediante a situação de Pandemia declarada pela OMS, que proíba o cidadão que não estiver vacinado a adentrar ao recinto de quaisquer órgãos públicos do país.

Mais detalhes

Essa medida poderia ser implementada durante a vigência do estado de pandemia declarada pela OMS, mais um período de segurança definindo por especialistas. Objetivo da lei seria o incentivo a vacinação e a segurança coletiva em relação a transmissão da doença.

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