Ideia Legislativa
Fiscalização ostensiva quanto a implantação de obstáculos, quebra molas em toas as vias.
Essa idéa visa obrigar aos órgãos responsáveis de fiscalização em manter a segurança nas vias, notificando e promovendo a retirada de qualquer obstáculo fisico que venha a comprometer a segurança do trânsito. Sendo aplicado multas para quem for o autor e residentes próximos assim omissos ao fato.
Mais detalhes
Em conformidade com a resolusão nº 600/2016 contran c/c os art.(24,72,80e94 § unico)d c.t.b. Tem como objetivo em regulamentar a fiscalização das secretarias dos municipios em notificar, aplicar multas aos responsáveis diretos e indiretos que expões em vias publicas "quebra molas" sem as normas técnicas (limites e medidas) em acordo com a engenharia viária.sendo necessario autorizações.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2022
Ideia proposta por
JADSON D. O. C.
- RJ
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