Ideia Legislativa
condomínio contra a violência familiar
Exitoso seria uma lei que atribuísse CRIME DE OMISSÃO A CONDOMÍNIOS E SÍNDICOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Vez que estes possuem ciência do contexto de violência doméstica e contra a mulher e submetidos a CRIMINALIZAÇÃO A OMISSÃO C/C MULTA, estes se integrariam a evitar e/ou denunciar.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/02/2022
Ideia proposta por
FLAVIO F. - DF

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