Ideia Legislativa
Reavaliar as consequências dos agressores aos animais de rua
Com estatísticas crescentes dos maus-tratos e mortes de animais, percebi que era necessário uma reforma na punição contra este crime. tive a ideia de adicionar e modificar (Artigo 32 da Lei 9.605) para que protegam os animais vulneráveis e ensinam agressores a empatia, e não ir direto a cadeia.
Mais detalhes
Creio que essa convivência com os bichinhos pode acordar essa empatia que todo o ser humano tem, e que deve estar apenas dormente no infrator. De acordo com a Polícia Militar Ambiental, desde o ano passado os maus tratos contra os animais de rua têm aumentado 162,5%. Se o crime persistir após o serviço comunitário dado, a prisão deve ser julgada com pena aumentada pela repetição do crime.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/02/2022
Ideia proposta por
CATHERINE S.
- RS
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