Ideia Legislativa
Medidas Restritivas de Orçamento em Momentos de Crises e Catástrofes
Ao ser decretado Estado de Calamidade Publca no país, será reduzida altomaticamente os impostos e os salários de toda a estrutura do poder público em 25% chegando ao máximo de 50%, essa regra só entra em vigor no Estado de Calamidade pública.
Mais detalhes
A redução visa garantir sustentabilidade do governo durante uma crise ou estado de calamidade pública, fazendo uma redução de impostos e salários para haja mais recursos disponíveis para suprir as necessidades da população em quanto perdurar a crise.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/06/2021
Ideia proposta por
ISMAEL V.
- RO
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