Ideia Legislativa
Alteração Do Título II, Capítulo I, Artigo 5ª, Parágrafo XV Da Constituição Federal.
Este projeto visa o bem-estar do cidadão, a diminuição exponencial da criminalidade e consumo ou tráfico de drogas, a consequente tranquilidade na vida dos munícipes e a disponibilidade seletiva de trabalho remunerado a pessoas desempregadas que assim o queiram. Após a alteração, leríamos:
Mais detalhes
a) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da Lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; b) A permanência, caso o cidadão não tenha condições de moradia ou trabalho, após 10 dias em alojamento municipal, será revogada e o mesmo reencaminhado de volta às suas origens sem despesa de locomoção e alimentação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/06/2021
Ideia proposta por
LUIZ C. D. O. A.
- SP
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