Ideia Legislativa
PEC Do Judiciário
Não paira sombra de dúvida que indicações políticas, principalmente, para os Tribunais Superiores, vêm descaracterizando o Judiciário, transformas tribunais eminentemente técnicos em políticos, notadamente o STF, E com isso, fragorosas vitórias da corrupção e do crime, além da insegurança política.
Mais detalhes
Para uma efetiva Justiça, necessitamos de Juízes Imparciais e Isentos, e a indicação para as Cortes Superiores deveria ser tripartite, ou seja, Magistratura, Ministério Público e OAB, e não simplesmente pelo Presidente da República e Governadores de Estado, dentro da sua competência, que simplesmente são suscetíveis a classe política com interesses nos Tribunais (decisões favoráveis a eles)
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22/06/2021
Ideia proposta por
ANGELO M.
- SP
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