Ideia Legislativa
isencao de iptu-idosos acima 70 anos ja que prefeituras,nao obedecem o estatuto do idoso
Idosos acima 70 anso nao tem emprego em ambito estatal definido por lei,empresariados ha restricoes e com advento da pandemia elemento de risco teve enorme restrincao de ganhos.Estabelecendo-se uma leipara isencao de iptu seria obrigar as prefeituras a aceitar o estatuto do idoso que ja reza artigo.
Mais detalhes
Como ja esta referendado isencao de iptu para idosos acima de 70 anos e tendo sido aprovado, como o foi, seria somente uma lei para obrigar para esta faixa etaria as prefeituras a acatar este parametro obedecendo entao o estatuto do idoso aonde a isencao o iptu ja 'e um rito definido e aprovado valendo tambem para isencao de aforamentos onde se paga o mesmo tributo duas vezes.municipio e bispado
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26/06/2021
Ideia proposta por
CID L.
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