Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Liberação renda COVID-19 Incluir o provimento de cargos do judiciário no artigo 22, parágrafo único, IV da LC 101 Reconhecer a incapacidade de um esquizofrênico para exercer atividades profissionais Estado Minimo - Neste momento está demonstrado que não precisamos do Estado inchado Aplicação gratuita de ozônio aos portadores de dores crônicas Doação de salários de todos parlamentares à saúde. Rodovia ter área lateral para manobra de segurança Limitar as doações de pessoas físicas em R$ 500,00, ou seja, criar um teto de doação. Alterar a lei 8.666/93 de licitação para aumento de transparência. Isenção e/ou redução do valor do IOF para empréstimos bancários durante o COVID-19 Empréstimo compulsório prazo 1 ano para atender o efeito econômico do covid 19 Cartão passe livre para estudantes Dá nova redação ao artigo 13 da Resolução Nº 20, DE 1993 Futuro do consumidor pós crise do Coronavirus. Volta de milhões de consum. endividados. Proibição de manifestações nas ruas durante o período de confinamento do COVID-19 Receita Federal pague a restituição do Imposto de Renda 2019 no mês de maio, Corona Vírus. Proibição da cobrança para reserva de assentos em voos. Pedidos de prisões e buscas e apreenções Leitos hospitalares em locais estruturados. É o seguinte a ajuda que o governo vai dar as pessoas é muito importante más no bolsa famí (Em vez de 5%) 0,1% da receita do município para os vereadores! Isentar alimentos de qualquer tipo de imposto Obrigatoriedade de contratar seguro de vida para todos os turistas/estrangeiros à trabalho Bomba autônoma. Postos não serão mais obrigados a contratar frentista, semelhante aos EUA Fornecimento de roupa de proteção para funcionários dos serviços tidos como essenciais. Coronavirus - Medidas urgentes no combate da epidemia da COVID-19. Aux.aos autônomos e informais. Formalizar melhor este auxílio. Aux. emergencial a empresas. Torna-lo mais justo. Prisão domiciliar para inadimplentes de Pensão Alimentícia Uso do FGTS para Pagamento de Dívida de Pensão Alimentícia Que todo eleito seja obrigado a usar a saúde e a educação pública, se não perde o mandato. piso nacional para servidores públicos em geral Obrigatoriedade de abrigos de acolhimento públicos em todos os municípios Aumentará o acesso das pessoas a uma saúde de maior qualidade. Obrigatoriedade para as Igrejas | Construção de Moradias, Escolas ou Hospitais Aumentar taxa de produtos importados e exportados para a China durante um período Eliminar necessidade de certos serviços de cartórios Obrigar unificação de impostos dentro de estados e municípios Criar lei de demanda de transporte para estados e municípios Rever tributos sobre peças ou acessórios de segurança Criar banco nacional de pessoas inscritas em planos de Assistência do governo Tornar pública a transferência de recursos para o exterior Plano de saúde teria que cobrar um adicional para fumante e alcoólatra Sou a favor para desenvolvimento metas sobre a igreja,o conceito de Neoconstitucionalism Retrocesso das leis trabalhista Acompanhante em ambientes hospitalares.(geral). Ônibus somente para mulheres! Considerar o homicídio simples como crime hediondo Autorização de candidaturas legislativas (municipais, estaduais e federais) independentes Contratar, durante a pandemia, "motoboy" sem vínculo empregatício, mas garantido pelo INSS Aprovação de projetos (municipal estadual e federal) pelos proprios cidadãos Que o IDEAL JOVEM conceda descontos em livros. Que um dos benefícios do ID JOVEM seja as viagens intermunicipais e interestaduais. Transferência dos recursos do cartão corporativo para a saúde pública. Sistema único de saúde para todos inclusive para políticos. Transplantados inserido na categoria de deficiente. isenção de aluguel residencial para profissional que Recebe comissão como salário Proibir uso veículo público ,assunto particular,vejo carro presídio parado na portas casa Fundo para pandemias Ajuda financeira para o combate a COVID-19 Auxilio aos representantes comerciais enquanto durar a pandemia e isolamento Fazer reuniões e votações on line.como agora fizeram.reuniões só projeto.para debate. Medidas para o brasil não quebrar durante o lockout nacional Criação da carteira real digital em blockchain para distribuir e coletar valores Pagamentos de auxilios para trabalhadores autonomos Diminuir o valor , de importação , de automóveis e motocicletas. Teto salarial dos congressistas e cargos de indicação de 12.000,00 e fim dos auxílios Autorizar o comércio a atender a distância realizando entregas por meio de tele-entrega. obrigação por 6 meses de todos usarem máscara de proteção nas ruas trens metro ... Suspensão de pagamentos em casos de decretar calamidade pública Obrigatoriedade para coleta seletiva nas residências Nacionalização da contratação de diretor escolar Lei2020 Contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99 Teste coronavirus em farmácias Avaliação psicológica de candidatos a cargos políticos de todas as esferas. Limites mais responsáveis para a utilização de processos seletivos em caráter de urgência Projeto de volta ao trabalho com máscaras Projeto de lei para retirada de regalias Criação de Cartão com todos os Dados do Cidadão Fim da abertura de concursos públicos cadastro de reserva - finalidade única de arrecadação Amparo aos que tem o seguro cessado durante a pandemia Liberação de mil reais do fundo de garantia(FGTS). Redução dos salários de todos parlamentares, para da estabilidade economicamente o Brasil Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Criar crédito de isenção de impostos para capital de giro para todos fins Pais de crianças especiais inclusão em Smartphone de app nativo para proteção de mulheres em caso de violencia Draive sangue Resguardar o Direito ao trabalhador na Pandemia. Criminalização do pedido de esmolas em sinais de trânsito. Instituições usadas com finalidade ambulatorial fim de cobrança de monitoramento Aluno de escola publica recebe um um salario Pra quando forma ter condições Alteração do pleito eleitoral para 6 anos Remuneração pros profissionais do ensino (dades) Serem remunerados na ausência de aulas Em defesa dos direitos das crianças e também dos professores venho manisfestar minha ideia Isentar o aposentado quando retorna ao trabalho parar de pagar a contribuição ao INSS Acordo de conservação das terras e mares sul americanas do mercosul Aumentar imposto sobre produtos importados da china a fim de aumentar a competitividade « ‹ 952 953 954 955 956 › » ENVIAR IDEIA