Ideia Legislativa
Contratar, durante a pandemia, "motoboy" sem vínculo empregatício, mas garantido pelo INSS
Possibilitará a diversos ramos da economia continuar funcionando por meio de entregas. As repercussões trabalhistas em um ambiente de normalidade desencorajam que comerciantes queiram ter alguém específico para entregas. No entanto, nesta pandemia, com esta facilitação, lojas voltariam a funcionar.
Mais detalhes
Muitas lojas, hoje não consideradas serviços essenciais, como lojas de peças de carros ou material de construção, por exemplo, tendo uma facilitação na contratação de entregadores, poderiam permanecer funcionando. Suas sedes continuariam fechadas ao público em geral, mas as entregas atenuariam a perda ocasionada pela quarentena. Poderia inclusive possibilitar renda temporária para os contratados.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/07/2020
Ideia proposta por
RONI O. D. A.
- RJ
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