Ideia Legislativa - Acordo de conservação das terras e mares sul americanas do mercosul :: Portal e-Cidadania

Acordo de conservação das terras e mares sul americanas do mercosul

Fazer com que a Administração Pública do Brasil ou setor responsável faça um acordo com o países do Mercosul para garantir a conservação do meio ambiente (fauna e flora) entre esses países. Proibindo o desmatamento e limitando as áreas que podem ser usadas para fins rurais.

Mais detalhes

- Garantir a preservação da natureza típica; - Garantir a segurança e preservação da fauna desta região, incluindo a terrestre e a marítima; - Delimitar as áreas em que podem ser usadas para fins rurais, garantindo que parte da flora que for destruída, seja compensada pelo próprio agricultor; - Proibir a destruição de nascentes. - Proibir a caça nas áreas conservadas; - Entre outros pontos

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