Ideia Legislativa
Criminalização do pedido de esmolas em sinais de trânsito.
A idéia é tornar crime o pedido de esmolas com crianças de colo em sinais de trânsito,tendo em vista a exposição e maltrato da criança , e inibindo também o comércio de crianças para devidos fins,pois muitas dessas são "alugadas"e utilizada como moeda.
Mais detalhes
A idéia está de encontro com LDB, mais é preciso que haja um reforço nessa lei,pós ela praticamente não tem funcionado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/08/2020
Ideia proposta por
FABIO C. A.
- PE
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