Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Substituicao do sus Lei:Governo garantir medicamentos e atendimentos pelo SUS, pos-gestaçoes (barriga e seios) Extingue o Feminicídio e agrava pena para violência familiar e passional Necessidade Especial Para Mães De Autistas Em Processos Seletivos De Universidades Efetivar todos os agente sócio educativo do brasil e o porte de arma Regulamenta percentuais fixos para pagamento de pensão alimentícia Vetar o registro de documentos perdidos em delegacias de polícia penalizacao para maus alunos exemplo: não tira carta com 18 aumenta para 19 ou 20 e assim Precisamos de um cadastro único com todos os dados da pessoa. Preservação obrigatoria de residências em centros históricos/ cidades históricas. Transforma Aquecimento Global e respeito a ambos os sexos materia escolar Diminuir O Valor Do Inss Para Autônomo Fortalecimento da agricultura familiar com assistência técnica de campo, gestão e comércio Tornar obrigatorio aulas de psicologia em todas as escolas. Pec artigo 226 proteção a familia define a familia tradicional como primaz Fim Da Emissão Do Dut Anual De Veículos Tornar couche uma profissao Alterar Idade Para Acima De 80 Anos, No Máximo 85 Próteses e Cadeiras de Rodas Motorizadas de Baixo Custo Venho informar sobre os maiores assassinato estão nas rodovias estaduais e federais. Contratar Profissionais de Educação Física pras Escolas Estaduais nos finais de semana. Contra A Taxa De Despacho Dos Correios Em Cima De Importações Servidores públicos não poderão receber menos de 1 salário mínimo no salário base. Os salário e pseudo direito adquiridos dos políticos e seus funcionários. Equilibrá-los. Obrigação de Educação Financeira nas Escolas Crimes contra Direitos Humanos cometidos por Políticos serem julgados pela justiça comum. Direito de defesa em ambiente particular Tornar a legislação de trânsito obrigatória no ensino básico. Modifica Pontuação Para Transgressões Sem Riscos À Vida Criação da Seguridade Federal Estadual e Municipal - Sepem Extensão à acumulação de cargos públicos a até dois cargos técnico-científicos Estudantes de comunidades carentes possa ter acesso as universidades de Medicina sem custo Piso Salarial Para Enfermeiros Diminuir e limitar o número de partidos políticos a no máximo 5 Altera A Lei E Resoluções Sobre Assinatura Digital, Que Passa A Ter Validade Eterna Assistência Jurídica para Conselheiros Tutelares. Pois por muitas vezes são processados. Segurança a pessoa do Conselheiro Tutelar quando de serviço Restituição de percentual no Imposto de renda referente a IPVA e IPTU pagos por ano. Atualização do Decreto n. 1102/1903, "Armazéns Gerais". Isenção do pagamento de imposto de renda anual para professores inativos do ensino básico. Autenticação de docunentos PEC 2000/2019 Criação de cursos de desenvolvimento de aplicativos em escolas públicas Criar um conselho de assessoramento de saúde Redução do aquecimento global Amor ao trabalho como político com salário baixo Reforma previdenciaria Mudar o nome do "copo descartável" para "copo reciclável" em todas as embalagens Tornar a educação sexual para crianças de todas as idades, pré e adolescentes obrigatória. Perda da CNH em casos de reincidência em acidentes de trânsito Privatizar presídios Criar uma lei que remunere/bonus salariaisaos professores conforme aumento do desempenho Engate de reboque para automoveis e camionetas Deputados sem produtividade ficaram ficam proibidos de serem reeleitos por 4 anos Aposentadoria especial para o eletricista Reduz a carga horária de trabalho para 36h semanais sem redução de salárial. Retirada da cobrança mensal durante as férias dos transportes escolares particulares Gera emprego e renda Fazendo a liberacao vai gerar muitos empregos Liberação da briga de galos Proibição de ocupação de aposentado em cargo público Segurança na comunidade Liberação da rinha de galo índio combatente brasileiro Legalizacao do galo combatentes sim! Restringir o uso de procurações a (03) três nas assembleias condominiais. Alteração do Limite de Renda para Receber Atendimento nas Defensorias Públicas Vaquejada Cuidar e preservar a raça combatente Legalização das rinhas de galo Déposito do FGTS em conta corrente todo mês e juros de 40% só no desligamento do emprego. Estatuto do desarmamento revogado já. Vitiligo Regulamentação do uso de substâncias componentes do metacril (Pmma) e dar providências O fim da exclusão de ex presidiários nos processos seletivos de cursos e concursos Tornar qualquer translação imobiliária, venda, avaliação, exclusiva do corretor de imóveis Impedir que seja lei a visitacao dos avos com a forma de nao ter conflitos de familia Ensinar o comunismo nas escolas. O Iphan reconheça como cultura o que cada estado brasileiro reconheça na sua constituição. Isenção de taxa e não obrigatoriedade na renovação de carteira habilitação nao remunerados Regulamentação de cobrança Planos de Saúde Empresarial Suspensão ao cargo Legalizar Liberação e legislação da competição entre aves combatentes Define como Abuso de Autoridade elaborar projeto lei tendente à abolir Direito Fundamental Período fixo de férias para estudantes nos estabelecimentos de educação no Brasil. Apoio aos capacitados Acabar com o voto eletrônico. Utilização da mão de obra carcerária no desenvolvimento da infraestrutura dos municípios. Quero a liberação dos Galistas, um momento de lazer para os criadores!!! Saber qualificado pelo futuro. Redução de tributos para grandes empresas 1 dep. Por 3 milhoes de eleitores ___ 1 senador por estado e que seja nascido no estado Reconhecer reumatismo e glaucoma como doenças que aposentam Prioridade para socorro de vítimas, independente da gravidade, em ocorrência com criminoso Para cargos eletivos, todos os candidatos devem utilizar seus nomes ou pseudónimos. fim da necessidade do curso de educação física para professores de musculação em academias Enfermagem de todo país 30 horas semanais suspensao de radares federais, estaduais e municipais Inibir a violência no trânsito. Prever obrigatoriedade às montadoras sobre avisos sonoros p/ uso do cinto de seg. traseiro Sempre em dia « ‹ 940 941 942 943 944 › » ENVIAR IDEIA