Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implantação de bases da Polícia Militar em lugares com alto índice de crimes. Melhoria para o aposentado que foi contribuinte Fim das Cotas Raciais e Sociais em Universidades Esta proposta visa aumentar a pena mínima para crimes de tráfico de cocaína, estabelecendo Proibição da Censura em Redes Sociais para Garantir a Liberdade de Expressão Diminuição da carga tributária Reconceitualização da educação ambiental a partir da experiência Criar o Bolsa Emprego Declara o Som Automotivo,Cultura Material do Brasil e Institui normas para sua Função Inclusão das prestações atrasadas de imóvel em saldo devedor para mães de autistas . Ampliar Projeto (PL 1067/2024) Sen. Carlos Viana para demais povos combatendo preconceito. Encerrar com a prova do exame de suficiência. Punição para juízes. Vacinação contra Herpes Zoster no SUS Fim do uso obrigatório do terno no Senado Federal Recadastramento obrigatório da população brasileira no estilo das eleições. Proibição do foguetes que causam barulho na época na época de eleição. Usar FGTS para para pagar cursos de capacitação e faculdades Educação trânsito nas escolas! Futuros condutores, trânsito seguro! Vamos falar de cachorros, raças “perigosas”, grande porte e se força bruta. pessoa inelegível não poderá receber pelos cofres públicos. A ideia é poder aceitar fundo eleitoral de inelegíveis. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte Liberdade Previdenciária: 11% no INSS e o Restante para a Previdência Privada Lei de Introdução ao Pensamento de Futuros nas Escolas Púbicas em todo Brasil Lei de Otimização e Transparência dos Encargos da Dívida Pública (LOTEP) Lei de Inclusão e Acessibilidade Total (LIAT) Lei de Trabalho Flexível e Equilíbrio Trabalho-Vida (LTFET) Lei de Promoção da Economia Circular (LPEC) Implementação de Sistema de Manutenção e Escoamento de Água em Canaletas Urbanas Dispõe a equiparação salarial do Serviço Público / Privado Prazo de validade para votação de PLs e Emendas Constituição. Visando celeridade . Polícia Penal Do Brasil ¿¿ Mudanças nos imposto sobre importações Permitir que no os motoristas recém habilitados possam exercer atividade remunerada. Redução de R$ 5 BI dos valores destinados a Emendas parlamentares. Sustentabilidade Segue obrigatória pela universidade e centro férias no ano letivo no formato EAD Multa 60% de omissão contratual pena em si para terceirizadas contratantes e sindicatos Isenção de impostos a atletas que foram premiados em competições oficias. Pontos de fornecimento gratuito de água potável à toda população humana e animal no Brasil Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Melhoria na gestão de inscrições e acesso a vagas para práticas esportivas públicas Auxilio Combustivel obrigatorio Que seja obrigatoriedade seja incluso convênio médico a porteiros e controladores de acess Que pacientes de sangue o negativo tenha tratamento específico Prioridade no SUS Acesso autorizado e validado sem dados. Somente através do GOV.BR. Este não fornece dados. Implementação de Programa de Integridade e Compliance nas Empresas Públicas e Privadas Programa de Saúde Mental nas Escolas: Apoio psicológico e emocional. Incentivo fiscal para inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. Ampliar e/ou mudar os transportes ativo Criar a Agência Nacional de Mudanças Climáticas (ANMC) Definição de piso salarial para Técnicos em Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil Lei de Garantia de Café da Manhã para Alunos da Zona Rural. Limite de alunos por professores de apoio na mediação escolar Voluntarismo na comunidade/bairro. Alunos expulsos em escola são proibidos retorna pela mesma unidades , assim evite tragédia Cria o Plano de Restauração da Fauna,Faunatel Fiscalização de atendimentos e exames oferecidos pelos Sus na rede privada. Sistema Prisional Nacional Do Brasil ¿¿ Lei de Incentivo ao Cuidado com a Saúde Mental. Atendimento Preferencial por Profissionais Mulheres para Vítimas de Violência Doméstica, A Incentivo fiscal para empresas que contratarem a pessoas sem experiência de trabalho Prova oral no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Proposta de Lei para Estabelecimento de Responsabilidade Compartilhada entre DNIT, DERs Estudo para correções e aprimoramentos no Código de Trânsito Brasileiro. Capacitação Jurídica dos Professores do ensino fundamental 1 e 2. Pela inclusão da educação financeira no currículo escolar Dinheiro do orçamento público só pode ser liberado mediante projeto do município. Direitos de pais idosos e filhos presos. Os crimes contra a coisa pública (erário) são imprescritíveis na esfera civil. Diminuir população carcerária. Evitar corrupção, escravidão, tortura física e psicológica. Isenção de IRPF aos Doadores Regulares de Sangue Penas realmente duras para invasão de dispositivos eletrônicos e acesso indevido Proibir ministros e juízes de emitir ordens que sejam classificadas como censura prévia. Implementação de disciplina de ensino básico sobre Meio Ambiente e Impactos Humanos Plano de carreira para professores da Rede Pública. Restrição de 50% à jogadores que jogam no exterior convocados para CBF para a seleção Educação ambiental implementada em penitenciárias e centros de reabilitação. Dar um prazo de validade aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Plano Nacional de desenvolvimento de trens de alta velocidade Permanência da modalidade saque inativo ao fgts Que haja financiamento estudantil para compra computadores e perifericos Proíbição da Bilhetagem Eletrônica nos ônibus e obrigatoriedade da presença dos cobradores Tornar a assinatura digital do gov.br equiparável a reconhecimento de firma cartorial. MEC promover prova de título de especialidade médica. Alternativa para se chegar ao RQE. Prorrogação do tempo de serviço militar temporário até o limite de 15 anos (180 meses) Vagas para Universidades a alunos do 3° ano do EM com destaque desde o inicio fundamental. Fim das medidas punitivas legais para os responsáveis em caso de evasão escolar Independência econômica estadual Fim das auto escola com preços abusivos Igualdade salarial e outros em cargos contratados. Plebiscito para o sistema PARLAMENTARISTA em 2034 Lei do contrato social ambiental Salas de aula na educação básica tenham no máximo 25 alunos Legalização completa e absoluta do aborto de gestação, em qualquer período Tornar Daltonismo deficiência visual. Criação de Piso para plantões médicos Um plantão nacional é respeito ao médico Empréstimos sem juros para Médicos Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro « ‹ 939 940 941 942 943 › » ENVIAR IDEIA