Ideia Legislativa
Responsabilidade Penal e Moral
Com isso caso um Magistrado Solte um Réu acusado por crimes Hediondos ou Corrupção mesmo tendo provas e o envolvido cometer qualquer crime durante 5 anos a pessoa que liberou vai pagar 1/3 da pena e sujeito à pagar uma indenização de no mínimo 1 salário mínimo até 1000 salários mínimos
Mais detalhes
Isso seria para combater a Injustiça e forçar um Julgamento limpo diferente como ocorreu com com o caso do Sargento da PM em Manaus que foi assassinado por 4 envolvidos com ações filmadas e comprovadas mas mesmo assim apenas 1 dos 4 foi preso com os outros 3 estão respondendo a liberdade condicional
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/01/2020
Ideia proposta por
RYAN C. M.
- PA
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