Ideia Legislativa
Ação de suspensão de diploma, registro para crimes a nível superior
A sociedade discute as diferenças entre crime comum e superior ou sob decoro, sustentando suspensão de ato entendendo a não associação do crime ao nível superior ou decoro nos caso de crime hediondo, doloso com a mesma ação de delito comum, suspende-se imunidade, suspende-se o diploma, anula-se
Mais detalhes
Anula-se a função assim que comprovado crime de alta gravidade, caça-se a carteira de função e fica proibido o exercício desta função, respondendo a crime comum como cidadão ou cidadã comum, havendo crime de característica comum de ordem objetiva esta proposta para fins de detenção comum, sem cela separada dependendo do caso, devemos tornar nossa sociedade passiva a uma penalidade única exclusiva
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/01/2020
Ideia proposta por
JOEL D. S. S.
- RJ
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